Um piso tátil, equipamento obrigatório de uma calçada acessível, foi instalado à beira de um “abismo” no bairro Cacupé, em Florianópolis. Uma pessoa com deficiência que segue o piso do local está sujeita a cair de uma altura de cerca de um metro com o fim da calçada à beira mar (veja imagens abaixo).
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Na mesma orla, conforme identificou a equipe de reportagem, há apenas uma rampa acessível para pessoas com cadeiras de rodas. Mesmo assim, a única rampa construída no local não está adaptada de acordo com o ideal previsto pela prefeitura.
Segundo comerciantes e moradores do bairro, a falta de calçadas acessíveis à beira mar atrapalha o dia a dia das pessoas com deficiência que precisam circular, e também a possibilidade deles de transitar pelo local e consumir o que é oferecido pelos estabelecimentos comerciais do bairro.
— Quando a calçada estava sendo feita, eu solicitei que eles fizessem essa rampa. Não iam fazer, e é a única de toda essa rua, foi suado para conseguir. Meu pai que é idoso usava ela para atravessar a rua — afirma um dos comerciantes do bairro, que não quis se identificar.
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— O acesso a todos ao pôr do sol, por exemplo, que é quando a orla bomba e enche de pessoas, deveria ser prioridade. É importante esse cuidado — diz um morador que passeava pela orla.
— Eu sei que pra mim não atrapalha, mas para uma pessoa que precisa é difícil. Seria interessante o acesso a todos, precisava também de umas escadinhas pra descer na praia — completa o comerciante.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura afirmou que está com obras no local e que “o piso tátil não foi finalizado em lugar errado. No momento, há a execução de uma pequena mureta no local para a colocação de um novo abrigo de ônibus”. (veja abaixo como deve ficar a obra citada pela prefeitura)
Na última semana, o NSC Total divulgou um mapeamento de acessibilidade na Capital, que identificou pelas calçadas do município desníveis, postes e buracos que impedem a passagem rápida dos pedestres, além de placas, tendas comerciais, lixeiras e manequins que tornam o caminho das pessoas com deficiência ainda mais difícil, quando o piso tátil e rampa é instalado. Mesmo assim, Florianópolis é considerada “muito acessível” pelo IBGE.
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— Nós é quem fazemos a cidade ficar acessível, que é aprender a caminhar — diz Claudionor, presidente da Associação Catarinense de Integração ao Cego (ACIC), que perdeu a visão aos 40 anos decorrente de glaucoma.
Falta de calçadas acessíveis deixa pessoas com deficiência em risco em Florianópolis
O que é acessibilidade
Conforme a lei, a acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, tanto na zona urbana como na rural, por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sem que enfrentem barreiras no caminho.
A Lei Federal Nº 10.098 estabelece critérios básicos como obrigatório para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar à elas as mesmas oportunidades de acesso e participação na sociedade.
O texto determina que as ruas, construções e adaptações de prédios, edificações e espaços públicos devem seguir algumas regras, como, por exemplo, garantir a circulação e acesso livre às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; disponibilizar rampas, elevadores, corrimãos, pisos táteis e outras medidas de acessibilidade; e sinalizar as áreas de perigo e de acesso restrito.
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