‘Pílula do câncer’ tem procura pontual em Joinville

O colunista Jefferson Saavedra está em férias. Ele volta a escrever na edição de 11/2

A procura pelo direito de acesso gratuito à controversa substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como ‘pílula do câncer’, ainda é tímida em Joinville . Pedidos pontuais chegaram ao Fórum da cidade e somente duas liminares foram favoráveis aos pacientes, as duas na 2ª Vara da Fazenda Pública. As liminares determinam que o Estado de Santa Catarina viabilize a entrega e que a Universidade de São Paulo (responsável pela fabricação) forneça as pílulas. Outros dois pedidos chegaram à mesma vara, mas foram direcionados à Justiça paulista porque os autores apontavam aquele Estado como réu na ação. Três pedidos também foram ajuizados na 1ª Vara da Fazenda Pública e não chegaram a ser analisados porque o juiz entendeu que a competência é do Estado de São Paulo, onde fica a USP, única fornecedora da substância. Cerca de 40 liminares favoráveis aos pacientes foram dadas em outras cidades catarinenses.

Liminares ameaçadas

Uma decisão do TJ-SC publicada na semana passada, no entanto, promete derrubar as decisões favoráveis à ‘pílula do câncer’ no Estado. Como o tribunal representa instância superior e suspendeu uma liminar dada a um paciente na Capital, aquela determinação terá efeito multiplicador. Ou seja, prevalecerá o entendimento do TJ-SC sobre as decisões das demais cidades, incluindo Joinville.

Fase experimental

‘A substância fosfoetanolamina sintética não é um fármaco, tampouco produto regularmente comercializado, mas experimento realizado pela USP’, anotou o desembargador José Antônio Torres Marques na decisão do TJ-SC. Ele baseou-se em jurisprudência do STF e do STJ para assegurar que a droga não possui precedente e encontra-se em fase experimental no combate ao câncer.

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Energia

Antes do discurso do governador Raimundo Colombo ontem, os deputados Patrício Destro e Dalmo Claro aproveitaram para conversar sobre o consumo de energia elétrica no Estado. O presidente da Celesc, Cleverson Siewert (esquerda), passou dados que refletem a crise econômica: no último trimestre, o consumo caiu 8%. No ano passado, a queda foi de 2,6%.

Presídio

Após constatar que os dentistas da unidade de saúde do Presídio Regional de Joinville estão parados por falta de material de trabalho, o juiz João Marcos Buch (Execução Penal) determinou ao Estado o fornecimento dos itens em falta dentro de cinco dias. O magistrado aponta como lamentável a falha no fornecimento de instrumentos, considerando que o ambulatório já está pronto.

Arena

A Felej receberá no próximo dia 29 as propostas de interessados em alugar os 22 espaços de lanchonete da Arena Joinville. Será escolhida a proposta mais vantajosa e que respeite o valor mínimo de R$ 10,8 mil por mês. Os espaços não poderão vender bebidas alcoólicas, nem cigarros.

Reação

Em nota divulgada ontem, o presidente em exercício do PSDB de Joinville, Cromácio José da Rosa, promete levar os nomes dos vereadores Fábio Dalonso, Maurício Peixer e Roberto Bisoni à comissão de ética do partido, pedindo a expulsão deles do quadro partidário. Cromácio aponta que o trio foi orientado a escolher Odir Nunes ou Maycon Cesar para a liderança da bancada tucana, mas a preferência foi por Roberto Bisoni.

Enfraquecido

Indicações do comando partidário também foram ignoradas na formação das composições técnicas. Ou seja, o entendimento da executiva do partido é de que o alinhamento de Maurício, Dalonso e Bisoni enfraqueceu o poder de oposição do PSDB. “Não vamos admitir em nossos quadros posturas que suscitem dúvidas e que possam denegrir a imagem do partido”, diz a nota.

Fiscalização

O vereador Maycon Cesar protocolou ofício na Vigilância Sanitária pedindo uma ação de fiscalização no PA Sul de Joinville. O vereador diz ter recebido denúncias e anexou ao documento fotos que registram a concentração de baratas.

Encontro

Não foi só o deputado estadual Darci de Matos quem sentou à mesa com o delegado regional Laurito Akira Sato na segunda-feira. Kennedy Nunes também esteve no gabinete do delegado, embora em momentos diferentes. Tratou de emendas parlamentares para trazer investimentos à Polícia Civil.

Patrimônio material

A Fundação Cultural de Joinville garantiu o título de patrimônio material da cidade ao prédio da Igreja Ciência Cristã, na rua 15 de Novembro, ao lado do Ginásio Abel Schulz. Imóveis incluídos no inventário da FCJ têm de preservar suas características, mas há possibilidade de isenções.

Projeto raro

Situação rara em Canoinhas, no Planalto Norte: o vereador Paulo Glinski (PSD) protocolou um projeto de lei que reduziria de R$ 8,8 mil para R$ 880 o salário dos vereadores da cidade. O texto também propõe a redução nos salários do prefeito, do vice e de outros cargos do poder público. O projeto seguiu para a análise das comissões. Deve ficar pelo caminho, naturalmente.