PILOTO CONTRA A BUROCRACIA

Combater essa letargia é importante para estimular um círculo virtuoso que passa pela luta contra a informalidade, a geração de emprego e renda, a arrecadação de impostos e a prestação de bons serviços à população.

Diminuir consideravelmente o tempo de abertura de uma empresa em Santa Catarina é o que promete um projeto-piloto que começou a ser implantado ontem em Jaraguá do Sul. A louvável iniciativa mexe com um problema crônico brasileiro e que está na pauta permanente do empresariado: a retirada dos entraves que dificultam o aumento da formalização dos negócios e desestimulam o empreendedorismo de forma geral. Com o novo sistema de gestão, a meta da Junta Comercial do Estado (Jucesc), em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), é fazer com que o prazo de espera seja de três a cinco dias, e não de um mês, como é atualmente na região.

Combater essa letargia é ponto importante para estimular um círculo virtuoso que passa pela luta contra a informalidade, a geração de emprego e renda, a arrecadação de impostos e a consequente prestação de serviços públicos à população. No Brasil, o tempo mínimo de abertura de uma empresa é de praticamente dois meses e facilmente supera os cem dias, conforme resultado de pesquisa do Banco Mundial avalizado pelo próprio governo federal.

Não é à toa que deve começar a funcionar em junho o Portal Empresa Simples, site da alçada da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, idealizado com o propósito de nocautear esse “manicômio burocrático”, segundo palavras da presidente Dilma Rousseff. Se bem-sucedido, o programa deve garantir que o prazo máximo de abertura ou fechamento de empresas seja de no máximo cinco dias em todo o território nacional.

O teste que começa a ser realizado no Norte do Estado – uma mudança importante na rotina da tramitação de processos necessários para a criação de novos negócios formais e concessão de alvarás – é uma aposta no perfil diversificado e empreendedor do catarinense. Afinal, desburocratizar essas etapas significa impulsionar o crescimento econômico. A expectativa, portanto, é a de que a experiência realmente prospere, seja vanguardista e sirva de estímulo para a celebração de convênios semelhantes em outras cidades.