PGR terá cinco horas para apresentar acusações durante julgamento do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheram nesta quarta-feira a proposta de Joaquim Barbosa para resumir o relatório do processo do mensalão. O objetivo de Barbosa, relator da ação, é dar celeridade ao julgamento. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer as acusações. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.

Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. A principal preocupação do relator é com o tempo. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.

– Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento – disse o ministro.

Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal, a defesa tem direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Se fosse considerado o mesmo tempo para a manifestação da acusação, feita pela PGR, somariam-se ao julgamento outras 38 horas.

A maioria dos ministros, no entanto, e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.

– (O período de cinco horas) não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória – disse o procurador.

Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento. O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero.

– Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto – disse ele, que defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo considerado adequado.

Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.

Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados – tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.

Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.