A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou sua posição favorável à manutenção da prisão do médium João de Deus, detido após centenas de denúncias de abuso sexual contra mulheres em Abadiânia (GO).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli havia solicitado um novo parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de a defesa alegar que a saúde do médium se encontra fragilizada.
A defesa solicitou a concessão de uma liminar que garanta prisão domiciliar sob alegação de que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço adequado a sua situação.
No parecer, a procuradora-geral frisou que a presidência do STF requisitou informações ao juiz responsável pelo caso a respeito da assistência médica fornecida a João de Deus — levado recentemente a um hospital ao verificar a presença de sangue na urina.
De acordo com o parecer de Raquel Dodge, as informações prestadas pelo juiz foram confirmadas no relatório sobre o estado de saúde enviado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás.
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"Em nenhum dos atendimentos médicos registados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra", pontuou a procuradora. Para ela, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário ao paciente por falta de fundamento.
Em uma primeira manifestação, apresentada em 26 de dezembro, a PGR já havia se posicionado contra a soltura do médium. Naquela ocasião, Dodge sustentou que a concessão da liberdade pelo STF só seria válida se a ordem de prisão fosse ilegal.
A procuradora-geral defendeu manter a prisão preventiva de João de Deus também porque a conduta dele teria apontado risco de fuga e intenção de dificultar as apurações.