O núcleo especializado no combate à corrupção e à improbidade administrativa (Nucor) acaba de ser criado pelo Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC). Uma portaria para oficializar a criação foi assinada na última quinta-feira (13), como explicou o procurador-geral do Estado Alissom de Bom de Souza, em entrevista ao CBN Total desta segunda-feira (17).
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– É um grupo de procuradores do Estado que vai atuar para tornar permanente este combate e este enfrentamento. É a nossa contribuição, que o estado tem que dar para este tema. Nós temos competências constitucionais muito claras, de orientação jurídica dos gestores públicos e também em relação à representação judicial do estado. E aí entra a questão das ações de ressarcimento ao erário, relacionadas a desvios de recursos. É um grupo permanente, especializado para atuar em casos em que a sociedade não tolera mais – explicou Souza.
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Segundo a PGE, a portaria também prevê que a procuradoria atue em acordos de leniência em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), além de adotar as providências judiciais responsabilizar empresas por práticas lesivas contra a administração pública.
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