PF realiza operação contra suspeitos de fraudar aposentadorias em Jaraguá do Sul

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Jaraguá do Sul, na manhã desta terça-feira (14). A operação, intitulada Octopus, busca desarticular uma organização criminosa, especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. A ação aconteceu também no Paraná e Rio Grande do Sul, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e do Ministério da Economia.

A PF não informou se houve prisões na cidade e nem o local onde foram cumpridos os mandados. As investigações começaram 2017 depois de informações recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (COINP) de que uma organização criminosa atuava fraudando processos de aposentadoria desde 2013. Para realizar o crime, foram criados cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores.

Os vínculos fraudulentos inseridos nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos. As apurações apontaram que organização estava sendo chefiada por um agenciador de aposentadorias, reincidente em crimes contra a Previdência.

Conforme a PF, há fortes indícios de que o esquema criminoso conte com a participação de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários. A investigação demonstrou que os dados incluídos no sistema do INSS eram dos familiares, de primeiro e segundo graus, do grupo suspeito. Os que obtiveram benefícios irregularmente terão suas aposentadorias revisadas pela autarquia previdenciária.

Mais de R$ 3 milhões em prejuízos

Cerca de 70 policiais federais cumpriram dezessete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nos três Estados. Também participaram dez servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As medidas judiciais foram cumpridas nas cidades paranaenses de Curitiba, Araucária e Pontal do Paraná, além de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Erechim e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul.

A Justiça ainda determinou o arresto de bens e bloqueio de contas bancárias dos investigados, assim como afastamento dos servidores do INSS, de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários. A COINP estima que o prejuízo causado pelo grupo chegue a aproximadamente R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios obtidos de forma fraudulenta.

No entanto, com a deflagração da operação, o valor do prejuízo evitado à nação é de cerca R$ 25,6 milhões, levando-se em conta a expectativa de vida da população brasileira.

Investigados podem responder por estelionato

Com os inquéritos policiais, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal, com penas previstas de até 20 anos de prisão se somadas. A análise do material apreendido e a conclusão das investigações ainda poderão revelar outros crimes.

O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela ORCRIM para alcançar seus objetivos. Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal onde permanecerão à disposição da justiça.