O prefeito de Joinville, Udo Döhler, e o delegado da Polícia Federal na cidade, Alcir Amaral Teixeira, pediram em entrevistas coletivas na manhã desta quinta-feira que a população denuncie suspeitas de corrupção por parte de servidores públicos, como ocorreu com uma fiscal da Seinfra presa na noite de quarta-feira.
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O prefeito e o secretário de Infraestrutura, Romualdo França, comunicaram a abertura de processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta da servidora, que tem 35 anos e atua há 16 anos no serviço de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O nome dela não foi divulgado nem pela Prefeitura nem pela Polícia Federal até o fim da manhã.
– Nós queremos que qualquer irregularidade seja denunciada e apurada e pedimos colaboração da população nisto. A conduta da servidora será apurada por meio de processo administrativo-disciplinar e, ao fim do processo, ela poderá ser desligada definitivamente do quadro – disse Udo.
– O fato de a servidora estar com processos da Seinfra fora de horário de expediente, o que não é permitido, será apurado. Temos estabelecidos mecanismos para dar mais transparência a todos os trâmites da secretaria – disse o secretário Romualdo França.
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A servidora está presa preventivamente no Presídio Regional de Joinville. Ela foi detida com R$ 6 mil e com processos da Seinfra em um estabelecimento da Via Gastronômica, na região central de Joinville, na noite de quarta-feira. O nome do estabelecimento também não foi divulgado.
Pedido de R$ 6 mil para acelerar alvará
Segundo o delegado, a fiscal procurou o estabelecimento durante uma vistoria de conclusão de uma reforma do local, dizendo que teria de fazer modificações no projeto e que este processo poderia levar até sete meses, mas que poderia liberar o alvará da conclusão de forma muito mais rápida – em até duas semanas – mediante o pagamento dos R$ 6 mil.
Por orientação da Polícia Federal, o proprietário fez fotocópias de todo o dinheiro e gravou a proposta ilegal da servidora, o que serviu de prova para que a Justiça decretasse a prisão preventiva.
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Depósitos suspeitos fazem parte da investigação
A Polícia Federal segue investigando o caso. Foi constatado que a servidora recebeu em um único mês depósitos de R$ 16,3 mil, de R$ 13 mil e de 18,8 mil – a origem do dinheiro está sendo apurada. Não há indícios de envolvimento de outras pessoas no caso até o momento nem se ela já teria praticado o crime outras vezes, mas será pedida autoria de todos os processos realizados por ela na Seinfra para ver se houve outras irregularidades.
Na parte criminal, a servidora responderá pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e ficará em prisão preventiva à disposição da Justiça Estadual, que irá julgá-la. A pena para este tipo de crime pode ir a de dois a 12 anos de prisão. No processo administrativo, que cabe à Prefeitura, ela pode perder definitivamente o cargo de servidora pública.