PF desarticula organização que desviava dinheiro de obras em SC

A Polícia Federal de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta terça-feira, a operação Água de Prata para reprimir uma organização criminosa que desviava recursos públicos de prefeituras do Sul do Estado. A ação de hoje cumpriu 34 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 17 de condução coercitiva em 18 cidades do Estado.

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Das quatro prisões preventivas, uma delas foi realizada em Florianópolis, envolvendo um servidor público federal. Também houve prisões em Concórdia, Araranguá e Siderópolis. De acordo com o delegado da Polícia Federal Criciúma, Cláudio Roberto Trapp, ainda não há a confirmação da participação de gestores públicos no esquema, mas ele acredita que as prefeituras devem colaborar para que os fatos sejam esclarecidos e haja bom uso do dinheiro público.

— Ainda não sabemos da participação deles (gestores públicos), mas existe a participação de diversos fiscais em diversas prefeituras, indício de servidores públicos e empresas licitadas especificamente para fiscalizar a execução — explica

Segundo a PF, a quadrilha estaria infiltrada em pelo menos nove prefeituras de SC desviando recursos públicos obtidos por meio de convênios com a União para obras de saneamento do PAC II. De acordo com as investigações, em apenas três obras fiscalizadas, teriam sido desviados cerca de R$ 2 milhões.

Nas cidades de Orleans, Siderópolis, Cocal do Sul e Turvo, as investigações apontaram irregularidades na execução de obras de saneamento básico. Valas com profundidade menor do que o especificado e sem as escoras, utilização de material inadequado, entre outras irregularidades, foram encontradas pela fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos demais municípios, o trabalho continua, agora na segunda fase da operação.

As apurações se iniciaram em fevereiro de 2015 e resultaram na instauração de inquéritos policiais em ao menos nove municípios de SC. Cerca de 150 Agentes Federais cumpriram as diligências em Criciúma, Orleans, Siderópolis, Cocal do Sul, Jacinto Machado, Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota, Turvo, Santa Rosa do Sul, Arroio do Silva, Forquilhinha, Meleiro, Urussanga, Florianópolis, São José e Concórdia.

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Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, estelionato, fraude em licitações, uso de documento falso, falsificação de documento público, advocacia administrativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro, dentre outros.

A operação

Com o apoio da Controladoria-Geral da União foi possível comprovar que as empresas investigadas não executavam as obras de acordo com os projetos e as propostas que apresentavam nos procedimentos licitatórios. Ainda, no decorrer das investigações foi possível constatar diversas falhas nas licitações.

Operação Água de Prata

O nome da operação é uma alusão a um dos aquedutos construídos em Portugal no reinado de D. João III, em que ficou constatado que o responsável pela fiscalização, Pero Borges, teria desviado 50% dos recursos a ela destinados. Um ano após ser condenado, foi nomeado ouvidor-geral do Brasil, com a missão de distribuir justiça na então colônia.

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