PF aponta indícios contra secretário de Educação de Florianópolis e servidora da UFSC

Para fechar a série de reportagens mostrando os detalhes da participação de seis dos 23 indiciados pela Polícia Federal no inquérito da Ouvidos Moucos, a NSC Comunicação relata nesta sexta-feira os indícios apresentados contra Maurício Fernandes Pereira, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) cedido à prefeitura de Florianópolis, onde atua como secretário de Educação da Capital, e Denise Aparecida Bunn, servidora da UFSC.

Maurício e Denise foram indiciados pela PF por participação em um suposto esquema de fraudes e desvio de dinheiro público em cursos de ensino a distância (EaD) na UFSC. Nenhum dos dois havia sido preso ou conduzido coercitivamente quando a operação foi deflagrada em setembro de 2017.

Indiciado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, Maurício é apontado pela PF como um dos líderes do suposto esquema criminoso e um dos que mais teria recebido recursos através de bolsas estudantis. Já Denise, indiciada por peculato e organização criminosa, é acusada pela PF de ocupar a segunda posição no comando da suposta organização criminosa, a partir de um laboratório que participa das atividades no EaD.

A seguir, alguns dos principais indícios levantados pela PF para indiciar Maurício e Denise. Os indiciamentos de ambos agora estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, que decidirá se denuncia os dois de acordo com o inquérito, em parte, pede novas diligências ou rejeita os pedidos da PF.

Maurício Fernandes Pereira, professor da UFSC cedido a Prefeitura de Florianópolis

Professor titular do curso de Administração da UFSC desde 1997, Maurício Fernandes Pereira começou a trabalhar com o EaD em 2006, quando a disciplina de Administração passou a fazer parte da modalidade. Para a Polícia Federal, Maurício é um dos integrantes do suposto esquema criminoso que simulava bolsas sem qualquer contraprestação de serviço por parte dos beneficiados.

Para sustentar a acusação, a PF destaca que, em depoimento, ao ser questionado sobre um projeto do Ministério da Saúde pelo qual recebeu valores como coordenador durante mais de dois anos, Maurício corrigiu e afirmou se tratar do Ministério da Agricultura, mas ao ser questionado se tinha atuado no projeto, disse que não. No entanto, segundo a PF ele foi um dos beneficiários de bolsa como coordenador entre 2013 a 2016.

A PF diz ainda que Maurício foi beneficiado com bolsas simultâneas no período entre 2012 e 2014, uma prática vedada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A PF não quebrou o sigilo bancário de Maurício, mas juntou ao inquérito transações bancárias do secretário realizadas com outros professores envolvidos:

O relatório da PF mostra ainda que, em dois anos, só com outro curso, de Especialização, Maurício recebeu mais de R$ 50 mil como coordenador geral. A PF diz que ele pagou cerca de R$ 30 mil a outros três investigados, cada um, também para cargos de coordenação do mesmo curso de administração.

Contraponto

Procurado pela reportagem, Maurício disse em nota que está tranquilo, sempre se dedicou à educação e que junto com o advogado analisa o relatório para preparar sua defesa.

Denise Aparecida Bunn, servidora da UFSC que atua no LabGestão

Denise Aparecida Bunn começou a trabalhar em 2009 em um dos laboratórios da UFSC que produz materiais para o ensino à distância, o LabGestão. De acordo com a PF, ela ocupava a segunda posição de comando neste laboratório coordenado por outro indiciado. A PF diz que ela “se apropriou de verbas públicas recebidas por meio de contratos de trabalho com jornadas fictícias e inviáveis e também participou de organização criminosa prospectando projetos para viabilizar as bolsas para o grupo de professores investigado, recebendo por isso gratificações ocultadas sob a forma de contratos de trabalho também fictícios”.

O relatório da PF traz uma tabela com todos os contratos de trabalho de Denise entre 2009 e 2017, até três ao mesmo tempo. Essas planilhas mostram que em dois contratos, com apenas duas horas por dia de carga horária cada um, Denise recebeu mais de R$ 42 mil em 2017. As gratificações são citadas em várias conversas que ela mantinha com o companheiro, também indiciado, pelo celular. Nesta, ele pergunta:

“Terá novidades com o novo projeto?” E Denise responde: “Sim. Gratificação de R$ 1800 mensais por 12 meses.”

As conversas transcritas pela PF também mostram a proximidade de Denise com as lideranças do grupo investigado. Em uma delas, Denise menciona o suposto esquema e escreve sobre um valor de R$ 4 mil a receber: “Aquela gratificação que o professor Gilberto me deu.”

Em outro diálogo, trata da abertura de uma empresa, que na interpretação da polícia foi usada para receber de forma irregular recursos provenientes de bolsas. Denise diz: “Você já é empresário… Você precisa ir ao pro-cidadão com cadastro e cartão do CNPJ para solicitar o alvará. Depois disso podemos solicitar o bloco de notas.”

Ela termina a conversa dizendo: “tenho certeza que será mais confortável e seguro para você”.

Por fim, a Polícia Federal afirma que “essa nota fiscal da Empresa Le e De – as iniciais de Denise e do companheiro dela, Leandro – comprova o recebimento de valores do projeto Mais Ciência, coordenado pelo ex-reitor Luiz Carlos Cancellier”.

Na página oficial do LabGestão acessada nesta sexta-feira, Denise Bunn aparece como Coordenadora de Produção de Recursos Educacionais. Ela foi indiciada por peculato, que é desviar recurso público em função pública, e organização criminosa.

Contraponto

A reportagem tenta, desde a semana passada, localizar o ou os advogados de Denise, mas até o momento não os localizou.