Petistas estudam medidas contra Sergio Moro no STF

Líderes do PT preparam uma ofensiva contra o juiz federal Sergio Moro, que conduz processos da operação Lava-Jato em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Parlamentares da linha de frente do partido participam das análises, junto de advogados.

A revolta com as atitudes de Moro cresceu a partir da 24ª fase da operação Lava-Jato, denominada Aletheia, em que o juiz autorizou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento. Na semana passada, ele levantou o sigilo dos grampos feitos em telefones utilizados por Lula. Uma série de conversas se tornou pública, algumas delas indicando que o ex-presidente pode ter atuado para frustrar as investigações. Constrangimentos atingiram o líder petista: em uma das conversas, ele disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está “fodido”.

– Estamos estudando essas medidas contra o Moro. O que vai ser exatamente, ainda não sei, está em análise de viabilidade – afirmou o deputado Wadih Damou (PT-RJ), que é advogado e já presidiu a OAB do Rio.

Leia mais

Manifestantes fazem novo protesto contra Dilma em frente ao Planalto

Deputados debatem inclusão de delação de Delcídio em pedido de impeachment

Petrobras amplia perda de 2014 com prejuízo líquido de R$ 34,836 bi em 2015

Outro parlamentar que acompanha as discussões é Paulo Teixeira (PT-SP), mais um advogado de formação entre os líderes petistas no Congresso.

– Seriam medidas jurídicas no STF (Supremo Tribunal Federal) com relação às ilegalidades que ele praticou – diz Teixeira, sem detalhar quais seriam as ações possíveis.

Alguns ministros do STF, como Marco Aurélio Mello, fizeram críticas públicas ao juiz de Curitiba. Teori Zavascki alfinetou indiretamente Moro ao dizer que “o papel do juiz é o de resolver conflitos, e não criar conflitos”.

Uma das dificuldades do PT é identificar a medida jurídica mais adequada e o tipo de requisição a fazer. Independentemente do resultado da ofensiva, petistas avaliam que é necessário reagir a Moro, deixando-o pressionado e intimidado.

– Vários juristas estão dizendo que o Moro cometeu ilegalidades ao determinar condução coercitiva, levantar o sigilo das gravações telefônicas e fazer interceptações depois da decisão de encerrar os grampos – diz o deputado Pepe Vargas (PT-RS).