Depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as 34 pessoas encontradas em situação de trabalho escravo na última semana em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, serão levadas para suas regiões de origem, em Estados como a Bahia e o Espírito Santo. As despesas serão bancadas pelas empresas responsáveis por contratarem os trabalhadores.
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O transporte deve ocorrer até o início dessa semana. Nos últimos dias, o grupo ficou hospedado em um hotel. O caso de exploração foi desvendado por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho catarinense (MPT-SC), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os empregados teriam sido aliciados para a extração de madeira em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis.
Pelo TAC assinado sexta-feira à noite, as duas empresas envolvidas diretamente nos contratos precisam pagar R$ 1,5 mil para cada trabalhador, fornecer hospedagem até o retorno para os Estados de origem e ainda arcarem com as passagens. Além disso, elas devem pagar as verbas rescisórias até o dia 16 de maio, segundo informações do MPT-SC.
Em paralelo, os empresários vão responder na Justiça por submeterem os trabalhadores à situação de trabalho escravo. As pessoas estavam vivendo em condições precárias há cerca de um mês na Fazenda Campinho. As vítimas estariam sem contrato formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dias já não tinham comida, conforme informações da força-tarefa.
Segundo relato dos trabalhadores, eles deixaram suas cidades de origem (São Mateus no Espírito Santo e Nova Viçosa na Bahia) com a proposta de trabalho para extração de madeira em São Paulo. Chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina. O Ministério do Trabalho apurou que o transporte ocorreu de forma irregular, sem registro prévio em carteira de trabalho e sem exames admissionais. Além disso, não houve emissão de certidão declaratória de transporte. Isso tudo teria configurando “aliciamento de trabalhadores”, segundo a fiscalização.
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Ao chegar em Rancho Queimado, as pessoas foram alojadas em uma casa sem móveis nem água potável. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não tinham cobertores ou roupas de cama. Alguns utilizavam pedaços de espuma como colchão.