Pesquisador italiano fala da experiência de desenvolvimento regional no seu país

País de grandes diferenças regionais, a Itália se tornou referência pela forma como conduziu uma gestão descentralizada. Francesco Timpano, especialista italiano no assunto, da Università Cattolica, acredita que uma das dificuldades no tema é equilibrar governos regionais e centrais no desenvolvimento de políticas públicas. Abaixo, a entrevista que ele concedeu ao DC.

Grande Florianópolis é região mais competitiva, São Joaquim tem pior resultado

Quando a Itália começou a investir em políticas públicas de desenvolvimento regional?

Essa é uma abordagem relativamente recente na Itália. No passado, a maioria das políticas era liderada pelo governo central. Nos anos 1970, os governos regionais aparecem no quadro institucional do país, mas apenas nos anos 1980 um crescente papel foi atribuído a eles. O empurrão foi dado pela ênfase na gestão regional em toda a Europa e, além disso, um empurrão político pela descentralização.

No processo italiano de desenvolvimento regional houve erros e acertos. O que, resumidamente, vocês aprenderam com a experiência? Quais foram as maiores dificuldades?

O maior problema nas políticas regionais vem da grande diferença entre o norte e o sul da Itália. São necessárias duas abordagens diferentes aqui. A região norte é muito similar à área chamada Banana Blue [região da Europa Ocidental, mais desenvolvida] e a região sul está aquém do nível de renda considerado ideal.

Políticas homogêneas são bastante difíceis, mesmo que esforços tenham sido feitos para isso. Um importante departamento, promovido pelo governo central (nos anos 1990), tentou promover a homogeneidade e consistência nas políticas regionais e nacionais, com algum sucesso. Por exemplo, a taxa de utilização de fundos europeus para desenvolvimento regional cresceu graças ao trabalho desse departamento.Em outros casos, há um potencial conflito entre as políticas centrais e regionais.

No caso de políticas para inovação e pesquisa, o conflito surge da alta habilidade das áreas mais desenvolvidas (Emilia Romana, Lombardia e Piemonte) em promover as próprias políticas. As regiões mais avançadas deveriam ter liberdade para operar e cooperar. As menos avançadas deveriam receber ajuda do governo nacional. Apenas projetos de grande escala de cooperação regional deveriam ser promovidos pelo governo central. Isso tem sido feito na Itália com a estratégia de cluster, promovida pelo ministro Profumo em 2012. Além disso, os fundos europeus para convergência geraram diferentes volumes de recursos para o desenvolvimento regional.

O que os brasileiros podem aprender com os italianos?

O ponto mais importante é gerir as diferenças territoriais. A mais relevante no Brasil pode ser o diferente nível de desenvolvimento das áreas rurais e urbanas. Deveriam ser elaborados planos que levem em consideração essas diferenças. Eu gosto da abordagem territorial, na qual o foco é explorar o potencial de regiões menos desenvolvidas. Políticas públicas devem cuidar de situações em que o mercado não é capaz de gerar desenvolvimento, por isso as áreas menos desenvolvidas devem receber maior atenção.

Santa Catarina é um pequeno Estado com bastante desigualdade regional. O governo e a sociedade civil têm tentado desenvolver ações, mas sem tanto sucesso. Alguns críticos alegam que as regiões e municípios não têm autonomia. Nesse aspecto, como foi a experiência na Itália?

A questão institucional é um sério problema. Hoje, na Itália, há uma tendência de uma nova centralização de políticas pela pouca habilidade das regiões na gestão. O problema é encontrar um equilíbrio entre o papel do governo central e o do local. Não é fácil. Políticas centrais são importantes porque asseguram mais recursos e homogeneidade. Já as locais são, em geral, mais eficientes porque são estruturadas de forma mais adequada já que apenas os governos regionais conhecem as situações locais. Infelizmente, às vezes, corrupção e instituições fracas em nível local não ajudam a gerar políticas eficientes e algumas pessoas preferem centralizar.