Uma rodoviária no Continente, permissão para construir prédios com mais de 16 andares na Via Expressa, estender a Praça XV até o mar e mudar de local a Passarela Nego Quirido e o Centrosul são as cinco ações respaldadas pelo novo Plano Diretor de Florianópolis mais contestadas pela opinião popular. O Instituto Mapa elaborou uma pesquisa com mais de 400 pessoas entre os dias 28 de outubro e 1° de novembro, 10 dias após a prefeitura protocolar na Câmara de Vereadores o anteprojeto da lei que define a ocupação do solo e aponta para onde a cidade deve crescer nos próximos 10 anos.
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Nesta segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores analisou os pareceres de 11 comissões – mais o da própria CCJ – e as respectivas emendas propostas ao projeto original. Por seis votos a um, o projeto foi encaminhado para a votação no plenário. Segundo o presidente da Câmara, vereador César Faria, a comissão decidiu aprovar todas as emendas para que a análise delas seja feita no plenário.
O plano precisa da votação favorável de dois terços dos 23 vereadores. Antes, porém, devem concluir os pareceres as comissões de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e de Trabalho Legislação Social e Serviço Público. Conforme o protocolo, após 30 dias haverá a segunda votação do plano. Depois de aprovado, o projeto de lei passa por redação final (para inclusão das emendas aprovadas) e segue para sanção ou veto do prefeito.
Um terço dos entrevistados diz desconhecer o projeto
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Cerca de um terço (35%) dos entrevistados declarou não ter conhecimento do que seja o Plano Diretor, mas 79% dizem acreditar que está de acordo com o que almejam para a cidade. A maioria (75%) também demonstra incredulidade no cumprimento das ações. Temas que envolvem a revitalização da Baía Sul e do Centro e as diretrizes para novas construções são os principais pontos de discordância, segundo a pesquisa. Do documento de mais de 100 páginas da prefeitura, composto por 329 artigos, o Mapa selecionou 36 temas considerados os mais discutidos publicamente.
O Mapa elaborou a pesquisa por conta própria. Presidente do instituto, José Nazareno Vieira argumenta ter sido impulsionado pelo inconformismo de não se escutar o que a população pensa. Ele avalia como surpreendentes os pontos contestados pelos entrevistados e pretende apresentar o resultado completo num fórum, ainda sem data para ocorrer, na Associação Catarinense de Engenheiros, antes de entregar ao prefeito Cesar Souza Junior.
– Em qualquer mudança é normal que se tenha reação. O que parece muito óbvio do ponto de vista técnico pode não ser para a população. No momento que se tem algo que vai estabelecer patamares novos para a cidade, eles precisam ser bem justificados pelo Poder Público.