Lançado em abril de 2013 com a promessa de ficar pronto no ano passado, o Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis volta à cena e começa a ser posto em prática nesta sexta-feira, com o início da pesquisa com turistas e moradores nas praias de Florianópolis e Palhoça. A ideia é que deste plano saiam alternativas e soluções para os problemas de mobilidade da região.
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Os questionários – que irão reunir informações para o levantamento – foram divididos em duas etapas. Nesta primeira, serão abordadas pessoas nas praias para saber a origem e os destinos. A segunda etapa começa em março com a proposta de detalhar a rotina dos moradores nas cidades com entrevista domiciliar.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores, o resultado deste trabalho será uma espécie de plano diretor de mobilidade urbana que vai além das discussões sobre modalidades alternativas de transporte público a ser adotado. A previsão é de que a proposta de mobilidade fique pronta em um ano.
– Ele também vai fazer uma análise da ocupação espacial dos municípios e de como são feitos os deslocamentos internos. Quando os municípios pensarem seus planejamentos de crescimento irão considerar os aspectos desse plano – diz o secretário.
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Para Flores, não adianta pensar em soluções individuais. Elas precisam ser pensadas em conjunto por toda a região. Um dos exemplos são as linhas de ônibus de Florianópolis, que ao chegar no limite com a cidade de São José deixam de operar.
O engenheiro Acires Dias, professor de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), acredita que um plano de mobilidade que integra diferentes municípios é de extrema importância para que se pense a maneira como pessoas e serviços transitam entre as cidades.
Mas o sucesso do plano, na visão de Dias, depende muito da competência do planejador para equilibrar os interesses e as diferenças que existem de uma região para outra. Também depende da gestão, para que não vire mais um documento.
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Dias diz que é preciso pensar a longo prazo, como duas décadas, e ultrapassar programas de governo. O professor ainda acredita que a construção de um bom plano envolve, além de ouvir comunidade, a participação de estudiosos sobre o tema.
– É preciso haver essa harmonização entre especialistas e comunidade para que as ideias vão e voltem. É uma via de várias mãos – diz.
Governo aposta em criação da região metropolitana
Outro aspecto do plano é dar orientações aos gestores sobre quais as soluções mais adequadas para os problemas de mobilidade. O documento não terá poder de lei e servirá apenas como diretriz. O Governo do Estado pretende colocá-lo em prática com a criação da região metropolitana de Florianópolis. Um projeto de lei com a proposta será enviado à Assembleia Legislativa e Flores espera que ele seja aprovado no máximo em 60 dias.
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A criação de uma região metropolitana permite que o governo federal repasse recursos para projetos de problemas comuns, como a mobilidade urbana ou de resíduos sólidos, por exemplo.
O secretário justifica o atraso do plano pela maneira como o projeto está sendo executado. Os recursos são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abriu o processo de contratação de empresas. De acordo com Flores, várias foram as interessadas no projeto e houve demora no processo de contratação. A iniciativa é pioneira para o BNDES que tem como fonte de recursos o Fundo de Estruturação de Projetos.
O plano ainda ajudará os municípios a criarem os próprios planos de mobilidade. Cidades com mais de 20 mil habitantes que não tiverem um planejamento aprovado até 2015 deixarão de receber recursos do governo federal.
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