Peso da folha será o maior desafio do próximo prefeito de Joinville

Um tema a ser considerado pelos candidatos a prefeito de Joinville na elaboração dos planos de governo é o peso da folha de pagamento nas contas municipais, disparada a maior despesa do município e com pequena margem para tentar economizar nesse terreno. Hoje, essa conta está em R$ 790 milhões anuais, incluindo 13º e despesas previdenciárias – mas ainda sem o reajuste de 2016.

Há dez anos, a folha da Prefeitura de Joinville era de R$ 245 milhões. Se atualizada pela inflação, fica hoje em R$ 441 milhões. O crescimento bem acima da inflação é provocado pelo ingresso de mais servidores, crescimento vegetativo (adicionais por diferentes motivos) e os reajustes. Mesmo no atual governo, avançou mais do que o IPCA – eram R$ 722 milhões (atualizados) em janeiro de 2012, agora está em R$ 790 milhões. Essa despesa consome 50,78% da receita líquida.

E agora?

Depois de o governo Udo ficar distante de alcançar a meta de 300 km de asfalto em quatro anos, as promessas de pavimentação estão entre as curiosidades de disputa eleitoral deste ano: os candidatos vão incluir alguma quilometragem no planos de governo? Joinville tem em torno de 740 km sem pavimentação.

Duplicação

A decisão ainda não foi tomada, mas está em estudo a possibilidade de inclusão da duplicação da Ottokar Doerffel na plano de governo de Darci de Matos. O candidato a prefeito do PSD defende a ampliação do acesso à BR-101, mas está estudando os custos. Entre a rodovia federal e a rua Ministro Calógeras, são 2,5 km.

Mais de 40 anos

A duplicação está prevista desde o Plano Diretor de 1973 e se estendia até depois da Ministro, quase junto ao rio Cachoeira. O trecho da Ottokar Doerffel tem os recuos necessários e o gasto com desapropriações não seria tão alto. O sistema continuaria com a Ministro porque esta é de mão única (faz binário com a Visconde) – duplicar a Ministro é ainda mais improvável por causa das duplicações.

Confronto

Neste momento, a maior animosidade na disputa eleitoral está entre as campanhas de Marco Tebaldi e de Udo Döhler, com os demais candidatos esperando ser beneficiados com o enfrentamento entre o tucano e o peemedebista. A disputa entre os dois nem foi tão intensa em 2012, desandou depois.

Liminar

Em decisão divulgada nesta semana, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou, em liminar, a constrição (indisponibilidade) de bens no valor de até R$ 4 milhões. A medida atinge três empreiteiras e ex-ocupantes de cargos na Águas de Joinville entre 2011 e 2012, ainda no governo anterior. A ação foi apresentada em julho pelo Ministério Público.

Desde a CPI

O tema da ação do MP foi apurado também em CPI realizada pela Câmara de Joinville em 2013: trata-se da repavimentação integral de 23 ruas onde foram instaladas redes de esgoto, entre 2011 e 2012. O questionamento é de que os contratos de saneamento não teriam previsão de pavimentação integral das vias e sim só do local onde passou a tubulação. As três empresas prestaram os serviços citados na CPI.

Nada ilegal

Na CPI, os ex-diretores alegaram que não houve irregularidades porque não haveria proibição nos contratos para repavimentação total das ruas. Quanto à definição das ruas que receberam recape integral, os critérios de escolha foram técnicos, com base em pedidos da Seinfra. Cabe recurso à indisponibilidade.

Ainda sem a audiência

Talvez se não tivesse sido adiantado que estava em preparação um campanha de cobrança de investimentos por meio de outdoors, o governo do Estado já teria aceitado receber lideranças empresariais para ouvir os pedidos em segurança pública. Com a história dos outdoors, o governador Colombo deve ter se sentido pressionado demais. Ainda não foi marcada a audiência, nem os outdoors foram para a rua. Por enquanto.

Centreventos

Em reunião nesta semana no MP, a Fundação Cultural de Joinville ficou com a obrigação de encaminhar para os bombeiros militares o projeto de prevenção de incêndio do complexo Centreventos já aprovado pelos bombeiros voluntários. A fundação garante que estão sendo feitas melhorias na segurança.

Avisos

Os bombeiros voluntários fizeram alertas para mudanças pontuais em layout para eventos no Centreventos, Expocentro e Centro de Convenções não desobedeçam o que foi aprovado pela corporação. Os três espaços terão em torno de 70 eventos até o final do ano.

Mais uma vez

Assim como fez em relação às casas noturnas, o Ministério Público requereu avaliação pelos bombeiros militares das condições de segurança e de prevenção de incêndio da Rodoviária de Joinville e da Cidadela Cultural Antarctica.

Se não der…

Já há movimentação para que caso seja observado que o projeto da LOT, a Lei de Ordenamento Territorial, ainda vá levar mais tempo para ser aprovado pelos vereadores de Joinville, que seja então alterada a 312, a atual lei de uso e ocupação do solo, em vigor desde 2010 e já com base no Plano Diretor de 2008. A Câmara ainda esperança de votar a LOT antes das eleições de outubro.

Sem muitas alterações

Como havia a previsão da LOT desde que foi criada, a 312 passou por poucas modificações – ou pelo menos em escala menor do que verificado até então. Antes dessa lei, as mudanças de zoneamento e de usos eram bem mais frequentes. Seja como for, mexidas na 312 também precisam de audiência pública e passar pelo Conselho da Cidade.

Sem teto

A lista ainda pode mudar, mas o PMDB não deverá concorrer em Joinville com o limite máximo de candidatos para a Câmara de Vereadores. A contagem até o momento aponta 25 nomes, enquanto o limite é de 29. Não há previsão de aliança na eleição para vereador. Em 2012, o PMDB teve 35 candidatos a vereador (o limite era maior). Foram eleitos quatro, hoje candidatos à reeleição.

Aliança?

Na ata da convenção do PT de Joinville, quando Carlito Merss foi confirmado candidato a prefeito, está relatada a aprovação da aliança com o PCdoB, inclusive com a coligação sendo batizada de “Joinville de Verdade”. É mais desejo do que realidade: a convenção do PCdoB definiu apoio ao PMDB de Udo Döhler. E para a Câmara, o partido vai com PSC, PTdoB e PV.