Pescadores de Santa Catarina começam a receber novo registro de pesca

Com meio século de vida no mar, Evaldo Euclides do Nascimento, 58 anos, conhece bem as adversidades longe de terra firme. Mais velho de 14 filhos e ajudando o pai na pesca desde a infância, ele lembra da época em que precisava trabalhar escondido, por não ter nenhum tipo de documentação profissional. Natural de Florianópolis, Nascimento foi um dos 300 pescadores de Santa Catarina que receberam nesta quinta-feira, em Itajaí, os novos Registros Gerais de Pesca.

O documento, entregue pelo ministro da Pesca, Marcelo Crivella, em uma cerimônia simbólica no Centreventos, traz mais segurança e regulariza a situação dos trabalhadores. Na carteirinha antiga, de papel, o Ministério da Pesca e Aquicultura encontrou problemas e suspendeu cerca de 20% dos cadastros em Santa Catarina, o que representa aproximadamente 8 mil pessoas. No país, foram pelo menos 60 mil documentos suspensos.

– Minha vida é a pesca e esse cartão é muito importante pra garantir os nossos direitos. Hoje, minha esposa está aposentada há três anos graças a esse registro – destaca Evaldo.

O novo documento, que agora é um cartão com chip, foi desenvolvido para melhorar o sistema de seguro-defeso, pago aos pescadores na época de defeso das espécies, garantindo proteção aos animais e renda aos trabalhadores. O governo federal gasta R$ 2 bilhões por ano com esse seguro e após apurações da Polícia Federal (PF), foi definido um recenseamento dos beneficiados.

– A PF constatou que muitos não pescadores estavam recebendo o valor indevidamente, então foi determinado o recadastramento que veio com esse bônus do novo cartão. Agora, o verdadeiro pescador tem uma certificação digital para receber o seguro-defeso e todos os benefícios sociais do governo – explica o ministro Crivella.

Maricultura

O ministro da Pesca também anunciou a licitação de nove parques para o cultivo de ostras e mexilhões em SC, o que representa uma área total de 92 hectares com capacidade de produção de 8,5 mil toneladas por ano e gerando pelo menos 180 novos postos de trabalho (diretos e indiretos). A expectativa do ministério é legalizar a situação dos parques ocupados ilegalmente e fazer com que os maricultores tenham acesso à assistência técnica e a financiamentos.

– Acredito que assim podemos caminhar a passos largos em direção ao nosso futuro, de ser o maior produtor de ostras e moluscos do continente – ressalta Crivella.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado em 2012 pelo governo federal, tem financiamento de R$ 4 bilhões a juros menores para o setor, com três anos de carência para começo do pagamento. Com a regularização das áreas, os maricultores poderão ter acesso a esse programa, que inclui ainda assistência técnica e investimentos em embarcações, segurança e tecnologia.