Pescadores de Itapoá cobram indenização por não poderem atuar na baía

Pescadores vão fazer uma passeata, nesta quarta, a partir das 8 horas, em frente ao porto de Itapoá. Eles querem chamar atenção para a situação de cerca de 200 famílias das localidades de Pontal do Norte e Figueira do Pontal, que perderam a principal fonte de renda desde que a pesca em toda a baía foi proibida, em 2008, por causa da construção do terminal.

As famílias já recorreram ao Ministério da Pesca e ao Ministério Público e moveram uma ação indenizatória contra a porto. Mas segundo a promotoria, não há previsão para que a Justiça apresente uma decisão sobre o caso.

Como uma possível solução via judicial tem demorado, eles decidiram fazer a manifestação.

– A gente sabe que essas coisas na Justiça demoram, e o porto já não cumpriu o pré-acordo que fez conosco -, argumenta um dos representantes dos pescadores, José Maria Caldeira.

Segundo ele, a promessa era de que cada pescador receberia, como indenização, cerca de R$ 30 mil, para comprar embarcações para a atividade em mar aberto.

– Quem desrespeita a proibição é preso, como aconteceu com uns pescadores no início do mês -, conta. Segundo o pescador, a situação é crítica.

O porto de Itapoá afirma que, por determinação da Diretoria de Portos e Costas (DPC) de São Francisco do Sul, a pesca subaquática, profissional ou amadora é proibida em todo o canal de acesso aos terminais de São Francisco do Sul e Itapoá por causa dos navios.

Segundo o terminal, o porto não proíbe a pesca nas imediações – a competência é da autoridade marítima de São Francisco do Sul -, por isso, entende que as ações de indenização não têm sustentação jurídica.