Os pescadores artesanais de São Francisco do Sul, Garuva, Araquari e Itapoá, que foram prejudicados pelo vazamento de óleo da barcaça que tombou em 30 de janeiro deste ano, receberão indenização mensal de R$ 1,5 mil. Inicialmente o benefício será pago por dois meses.
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O acordo foi fechado na tarde desta segunda-feira em reunião entre a empresa Norsul, proprietária da embarcação, e os ministérios públicos Federal e Estadual.
Os pescadores da região terão de fazer um novo cadastramento no Ministério Público Federal, em Joinville, ou na Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul e provar que são profissionais.
As outras três empresas, Acelor do Brasil, AcelorMittal Tubarão e Vega do Sul, que são rés na ação do Ministério Público, não assumiram obrigação com o pagamento de indenização. Os advogados das empresas argumentam que elas não foram as responsáveis pelo acidente. A Vega do Sul receberia as bobinas de aço vindas da ArcelorMittal Tubarão.
Mesmo com o fechamento do acordo para o pagamento de indenização, ainda não está definido quantos pescadores serão beneficiados. A Norsul havia contado um total de 690 pescadores. Já a Colônia dos Pescadores tem em seus registros 1,2 mil trabalhadores.
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O diretor da Norsul, Luiz Philippe Figueiredo, diz que a empresa aceitou pagar o valor de R$ 1,5 mil porque a quantia poderá ser compensada no futuro no possível pagamento de indenização na ação civil pública.
Ele explica que a companhia está fazendo a sua parte para ressarcir os profissionais que realmente foram prejudicados pelo vazamento de óleo. Na última sexta-feira, a empresa já havia aceitado pagamento de indenização mensal para maricultores, catadores e coletores de mariscos.
A Norsul também está em fase final de contratação das duas empresas que farão a remoção da barcaça e das bobinas de aço. Para Luiz Philippe, depois das empresas instaladas na cidade, a operação deve durar 90 dias para ser executada.
– O casco da barcaça está intacto e poderá ser reaproveitado para voltar ao mar – diz.