Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que pretendem fazer pedido de revisão nos carnês têm até esta quarta-feira para entrar com pedido em Joinville.
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Desde o início de janeiro até a semana passada foram protocolados 1,3 mil pedidos. Esse número é próximo do registrado no ano passado, quando foram realizadas 1.464 revisões. A maior incidência é sobre construção de calçadas, que somam até agora 569 pedidos (44%).
Depois das calçadas, as dúvidas mais comuns que geram revisão são construção de muro, área ou alterações do imóvel, demolição, obra em andamento ou tipo de uso do imóvel, para moradia ou comércio. Outro motivo de pedido de revisão é o lançamento da Cosip (iluminação pública), que só deve aparecer no carnê do IPTU de terrenos baldios.
Todas as revisões serão feitas por meio eletrônico ou de forma presencial no Setor de Atendimento Fazendário no prédio central da Prefeitura e nas oito Subprefeituras. Na sede da Prefeitura o atendimento começa às 8 horas e vai até o final da tarde, com distribuição de senha até as 17h30.
As revisões podem mudar para mais ou para menos as alíquotas que incidem sobre o valor venal dos imóveis, que vão de 0,5% para residências de até 150 metros quadrados a 7% para terrenos baldios.
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Este ano, a Prefeitura de Joinville lançou 232 mil carnês que correspondem a uma expectativa de arrecadação de R$ 190 milhões. O IPTU de 2018 foi reajustado em 2,7% com relação aos valores de 2017 com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Os contribuintes têm duas opções de pagamento: à vista ou em dez parcelas. Quem optar por pagar à vista tem a opção de ganhar um desconto de 8% se quitar até o dia 6 de fevereiro.