Perfis variados na composição do Supremo que julgará o mensalão

Concebido para guarnecer o cumprimento da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá concentrar as atenções do país até setembro, quando será conhecida a derradeira decisão sobre o mensalão. Nos bastidores do universo jurídico e político, a expectativa recai sobre como vão votar os 11 ministros.

De formação eclética, o tribunal é composto por três magistrados de carreira, quatro ex-advogados e outros quatro egressos do Ministério Público. A origem, todavia, não significa um atrelamento natural às teses de defesa, de acusação ou ao voto do relator. Em resumo, os ministros seguem duas correntes filosóficas.

São considerados garantistas os magistrados mais draconianos, cujo apego à letra fria da lei causa polêmica no julgamento de políticos por dar mais valor às provas do que à denúncia do MP. Foi o que ocorreu, por exemplo, no Caso Collor, quando o ex-presidente da República, cassado pelo Congresso, foi absolvido por insuficiência de provas.

Outra linha de pensamento é chamada de não garantista. Ela reúne quem mantém um perfil mais flexível na análise do processo, levando em conta a opinião pública. Essa tendência não costuma prevalecer em julgamentos de políticos, mas se manifestou em decisões recentes do STF, como nas sentenças que liberaram as pesquisas de células-tronco e permitiram o aborto de anencéfalos.

Para o mensalão, são raros os juristas que se arriscam a prever como votará cada ministro. Diante de um processo tão rumoroso, os integrantes da Corte dedicaram o recesso para analisar a ação e escrever o voto. Apenas Marco Aurélio antecipou que pretende firmar sua posição de improviso. No total, serão proferidas 1.078 decisões em relação aos 38 réus.

A maior dúvida reside na participação de dois ministros. Por força da lei, Cezar Peluso se aposenta em setembro. Já a presença de Dias Toffoli pode ser questionado pelo MPF. O procurador-geral Roberto Gurgel não descartou a possibilidade de pedir o impedimento de Toffoli, que atuou como advogado do PT.

Veja em infográfico como será o julgamento do mensalão

Acompanhe o blog Mensalão em Julgamento

Como costumam se comportar os ministros em plenário

Ayres Britto

Escreve os votos, nos quais gosta de misturar termos técnicos com licenças poéticas. Nos bastidores, acredita-se que votará pela condenação da cúpula petista, já que aceitou a maioria das denúncias contra os réus do processo. Por ser o presidente, será o último a votar. Pertence ao grupo dos flexíveis.

Cármen Lúcia

De poucos sorrisos, a ministra mantém o hábito de ler os votos, com poucas interrupções. Integra o grupo de ministros mais combativos à impunidade e atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral. Será a sexta a votar.

Celso de Mello

Decano da Corte, escreve os votos, conhecidos por serem longos e dotados de extremo rigor técnico. Gosta de interromper a leitura para fazer comentários. Apesar de integrar o núcleo garantista do STF, já optou por condenar políticos. Será o penúltimo a votar.

Cezar Peluso

Acostumado a escrever os votos, é uma das incógnitas do julgamento. Como se aposenta em 3 de setembro, quando completa 70 anos, deverá pedir para antecipar a posição. Pela ordem, será o sétimo a votar.

Dias Toffoli

Será o quinto a votar. Ex-advogado do PT e ex-advogado-geral da União no governo Lula, pode ser declarar suspeito e ficar de fora do julgamento. Deve ler o voto. Costuma propor punições menores para políticos.

Gilmar Mendes

Apesar da postura garantista, a recente polêmica com Lula, em que denunciou uma suposta pressão para postergar o julgamento do mensalão, pode influenciar uma decisão contra a cúpula petista. Escreve os votos e gosta de interromper a leitura para esclarecer detalhes. Será o oitavo a votar.

Joaquim Barbosa

Relator do processo, será o primeiro a votar. Escreveu com minúcia o voto, que deve ter cerca de mil páginas. Tem perfil flexível, acostumado a seguir a linha indicada pela opinião pública, o que indica que deve votar pela condenação dos réus.

Luiz Fux

Deve ler sua decisão. Apesar de estar no STF há pouco mais de um ano, não se intimida em interromper o voto dos colegas. Foi dele o voto decisivo contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Será o quarto a anunciar sua decisão.

Marco Aurélio

Informal, já admitiu que votará de improviso. Ao longo do processo do mensalão tem acompanhado o relator Joaquim Barbosa, numa linha que indica para condenação dos réus, mas seu voto é considerado uma interrogação. Será o antepenúltimo a votar.

Ricardo Lewandowski

Revisor do processo, será o segundo a votar. Gosta de ler e comentar os votos. Transita entre a linha flexível e a garantista, mas já afirmou que deve apresentar um “contraponto” ao voto de Barbosa. Acredita-se que condenará os réus, porém com penas mais brandas.

Rosa Weber

Tem o hábito de escrever o voto com antecedência. O teor da decisão é uma incógnita, já que tem pouca experiência em ações penais. Para o mensalão, convocou como juiz auxiliar o magistrado Sergio Moro, especializado em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Será a terceira a votar.