Uma lei sancionada pelo governo do Estado há menos de um mês busca ampliar as parcerias com empresas privadas para aumentar a quantidade de detentos envolvidos em alguma atividade laboral. O motivo: eles ganham uma profissão, geram renda e têm reduzidas as chances de voltarem ao crime.
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Atualmente, dos 620 detentos que cumprem pena na Penitenciária de Blumenau, 168 trabalham. O percentual é de 27%. Número abaixo do índice estadual, que aponta ter mais de 30% da população carcerária catarinense ocupada. Ainda assim, o índice de Blumenau é superior a média nacional, que fica na casa de 11%.
O gerente da unidade, Cleverson Henrique Drechsler, defende que ainda há muito a avançar. Embora reconheça que chegar aos 100% é difícil, uma vez que depende também da vontade do detento, Drechsler tem planos para aumentar os indicadores locais.
Para isso, diz que depende da confirmação de uma possível obra de ampliação das celas. Assim, ficaria mais difícil conciliar com o trabalho dos detentos.
– Preciso da resposta dessa obra primeiro para depois ampliar o espaço de trabalho – explica.
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A Secretaria de Justiça e Cidadania confirma a previsão para obras, mas afirma ainda não ter uma data para o início dos trabalhos. Isso porque também é preciso buscar recursos.
Atualmente, quatro empresas atuam dentro da Penitenciária de Blumenau. São do ramo têxtil e também de ferragens. Para cada três dias trabalhados, o detento tem um dia reduzido da pena. Conforme a legislação, o pagamento deve ser igual ou superior a um salário mínimo.
A metade disso vai para a assistência da família e despesas pessoais; 25% para uma espécie de poupança que só é liberada quando o detento estiver em liberdade, e os outros 25% voltam para o Estado, para a manutenção do preso.
O presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Avelino Lombardi, diz que a entidade é altamente favorável às parcerias. Ele ressalta, porém, que Estado e empresas precisam fazer a sua parte.
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No ponto de vista dele, o Governo precisa criar um fundo próprio para gerir os recursos oriundos do trabalho dos apenados e as empresas investir na infraestrutura necessária para operar dentro da penitenciária.
A psicóloga social Catarina Gewehr explica que o trabalho também tem papel importante no futuro processo de ressocialização do apenado, no que ela chama de redefinir os horizontes.
– O trabalho é um regulador importante para ele (detento) se perceber como um sujeito capaz de construir novos caminhos além daqueles que o levaram para a prisão – argumenta.