Penitenciárias de Santa Catarina podem ser destino de Henrique Pizzolato

As penitenciárias de Curitibanos e da Canhanduba, em Itajaí, em Santa Catarina, poderão ser o destino do ex-diretor do Banco do Brasil, o catarinense Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do Mensalão.

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Preso desde fevereiro na Itália, Pizzolato cumpriria a pena de 12 anos e 7 meses de prisão no Estado em uma eventual extradição ao Brasil.

As duas unidades catarinenses fazem parte de estabelecimentos prisionais listados para receber o preso, principalmente pelo fato de assegurarem direitos fundamentais, uma das exigências que teriam sido feitas pelo Ministério da Justiça da Itália ao Brasil.

Nesta quinta-feira, as autoridades do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina receberam autoridades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O juiz federal Alexandre Saliba, o procurador da República Paulo Taubenblatt e o promotor Alexandre Raslan, todos integrantes do CNMP, inspecionaram as duas penitenciárias, que são consideradas modelos de gestão e ressocialização. Pela manhã, o grupo esteve na de Curitibanos, na região Central de SC, onde almoçou.

A cadeia de Curitibanos tem 30 anos de existência, abriga 870 detentos, sendo que 100% deles exercem algum tipo de trabalho no cárcere. De lá, a comitiva viajou de avião ao aeroporto de Navegantes e à tarde, por duas horas, conheceu a penitenciária de Canhanduba, que fica dentro do complexo prisional do Vale do Itajaí, em Itajaí, e foi inaugurada há dois anos.

Os visitantes foram em todas as galerias, biblioteca, áreas de saúde, cozinha, parlatório, oficinas de trabalho, administrativa e até espaço das visitas íntimas. A penitenciária abriga 449 detentos, sendo que 80% trabalham com serviços como montagem de churrasqueiras, secadoras de roupas, bolsas e serviços de costura.

As autoridades evitaram dar detalhes sobre o caso Pizzolato. O Diário Catarinense apurou que a possibilidade de mantê-lo em cela individual seria uma das exigências italianas para extraditá-lo a SC. O diretor do Deap, Leandro Lima, negou a informação e afirmou que ele dividiria cela comum no Estado com outros presos caso seja transferido.

A reportagem apurou ainda que a preferência de Pizzolato seria cumprir a pena em Curitibanos, cidade em que ficaria mais perto de Concórdia, no Oeste, onde nasceu e moram familiares. O julgamento da extradição está previsto para o dia 28 de outubro na Itália.

“Aqui não tem cheiro de cadeia”

Acostumados a percorrer as piores cadeias do Brasil, insalubres, superlotadas e palco até de presos decapitados, os três integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público não pouparam elogios às duas unidades prisionais catarinenses que visitaram.

– Posso dizer que aqui não tem cheiro de cadeia, há gestão e valorização do servidor, um privilégio que diferencia Santa Catarina e do tratamento de choque que o resto do sistema prisional brasileiro precisa – disse o juiz Alexandre Saliba.

Ele afirmou estar ciente que as duas unidades são modelos, que o Estado também enfrenta problemas com a superlotação em outras cadeias, mas que é preciso destacar o ambiente positivo e incentivar a vinda ao Estado de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

SC tem 18 mil detentos e déficit real de 4,7 mil vagas. Do total de presos, 54% deles exercem trabalho na cadeia, conforme dados do Deap.

– Disciplina, educação, capacitação, trabalho remunerado, espiritualização e a reconquista de vínculos familiares são fundamentais para essa condição de ressocialização dos presos – destacou o juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor das unidades prisionais de Itajaí, Pedro Carvalho, que também participou da inspeção na Canhanduba.

ENTREVISTA

Alexandre Saliba, juiz federal do Conselho Nacional do Ministério Público

Diário Catarinense – Há informação que essas unidades visitadas podem receber o preso Henrique Pizzolato em caso de extradição.

Alexandre Saliba – Realmente existe um pedido de extradição feito pelo Brasil na Itália e existe realmente a preocupação do governo italiano em remeter o preso para o Brasil e se discute – depois dos episódios que acontecem, da semana passada (morte de presos em Cascavel) e no ano passado em Pedrinhas, que chegou a ter repercussão internacional – a questão da segurança e o respeito aos princípios da dignidade humana e o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, cogitaram alguns lugares que poderiam atender a esses princípios. Canhanduba (Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí) e Curitibanos (no Oeste) foram dois citados como estabelecimentos que têm padrão em conformidade.

DC – Quais são as exigências da Justiça italiana?

Saliba – Isso eu não sei porque eu não tive acesso ao processo. Eu sei que teve essa notícia quando o Leandro (Lima, diretor do Deap) já tinha feito o convite. Hoje ainda tem evento do MP em Balneário Camboriú, aí aproveitei para juntar as duas coisas. Agora claro que existe essa preocupação e eventual relatório pode embasar.

DC – O senhor vai encaminhá-lo então ao procurador-geral da República?

Saliba – Vou encaminhá-lo ao presidente do Conselho do MP e ele que também é procurador-geral da República pode…mas é critério dele.

DC – Entre as exigências da Itália estaria cela individual?

Saliba – Esses detalhes eu não sei. Só sei que foram citados esses dois lugares. A Papuda (Brasília) é outro também.

DC – O senhor acredita que haverá a extradição?

Saliba – Eu espero como brasileiro, mas não ative acesso ao processo. Como brasileiro espero que sim. Se a justificativa for não extraditar por conta da situação prisional… a gente sabe que aqui daria para ele ficar.

DC – Qual a sua avaliação sobre as duas unidades prisionais visitadas?

Saliba – Avaliação é muito positiva. Mostram que existe saída para o caos.