A Penitenciária de Florianópolis, onde um incêndio matou três detentos no último dia 15, passará por uma inspeção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira (27). Trata-se de uma visita de rotina para avaliar as instalações físicas, os recursos humanos, a capacidade e a ocupação do estabelecimento penal, o perfil da população carcerária e o cumprimento de seus direitos.

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A inspeção não tem relação, contudo, com o incêndio recente. Ela atende a uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão ao qual será encaminhado um relatório da visita do MPSC para fins estatísticos nacionais e de fomento de políticas públicas.

As medidas em relação ao incidente com fogo já foram tomadas pela Vara de Execuções Penais da Capital, que integra o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), conforme lembrou o MPSC ao divulgar sua vistoria. A ala onde houve o incêndio está interditada e terá de ser reformada.

Penitenciária incendiada em Florianópolis terá inspeção do Ministério Público

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