O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (PMDB), decretou situação de emergência na tarde desta segunda-feira, por conta dos estragos causados pelas chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. A Defesa Civil do município registrou diversas ocorrências de alagamentos e deslizamentos de terra, além da interdição de uma ponte na Rua Nilo Anastácio Vieira.
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De acordo com a Defesa Civil do município, a cidade contabilizou 244 milímetros de chuva entre às 7h do dia 15 até às 7h desta segunda-feira. Somente no domingo a precipitação chegou a 172 mm.
Os bairros mais atingidos pelo temporal foram a Praia de Armação, do Itapocoróy, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, São Nicolau, Santa Lídia, Gravatá e, Centro e ainda, as localidades da Praia de São Miguel, Praia de Alegre, Olaria, Cohab, São Francisco de Assis e Santa Terezinha.
Com o decreto, a cidade pode dispensar licitação para compra de materiais e a efetivação de obras que vão servir para consertar os estragos. A conclusão esta atrelada ao prazo máximo de 180 dias ininterruptos e sem a possibilidade de prolongamento dos contratos.
Segundo a Prefeitura de Penha, as chuvas causaram um prejuízo estimado de R$ 2 milhões. A Defesa Civil precisou abrir dois abrigos e um deles recebeu duas famílias, que já deixaram o local. Ao todo, 72 ruas ficaram alagadas e 50 famílias precisaram deixar as casas.
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Há também um projeto tramitando em Brasília desde 2017, em que a prefeitura de Penha solicita recursos para obras de contenção no Morro da Praia de São Miguel, que apresentou rachaduras durante o último evento. A administração municipal espera que o reconhecimento do Governo Federal na última semana, do decreto de situação de emergência assinado em 18 de janeiro – depois das chuvas de 17 de janeiro – contribua pra agilidade no acesso e liberação de recursos já no início das obras. O decreto assinado em janeiro e este em fevereiro possui validade de 180 dias, a partir da data de publicação.
A Defesa Civil está elaborando um relatório para buscar a liberação do FGTS para as famílias que foram atingidas.