Pelo menos duas instituições serão liberadas pelos manifestantes para a realização do Enem em SC

Contrários à criação da PEC 241 e outras políticas do presidente Michel Temer (PMDB), grupos já ocupam 14 instituições de ensino em Santa Catarina. Apesar de ser o Estado da região Sul com menor número de ações até o momento, a mobilização tem crescido. Nesta segunda-feira, estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocuparam o hall de entrada de um dos prédios. Ações também continuam na Universidade Estadual (Udesc), em alguns campi do Instituto Federal (IFSC), em cinco unidades do Instituto Federal (IFC) e na Escola Estadual Simão José Hess (Florianópolis).

Em uma reunião na última quarta-feira, estudantes do curso de história da UFSC decidiram paralisar as atividades a partir de hoje. Já na quinta-feira foi a vez do curso de psicologia aprovar a ocupação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). A ação aconteceu nesta manhã e, por consequência, os alunos não participaram das aulas.

Ainda na Capital, alunos da Escola de Ensino Básico Simão José Hess, no bairro Trindade, votaram pela ocupação em uma reunião na manhã desta segunda. No entanto, conforme afirmou o movimento, a intenção do grupo é mobilizar mais estudantes para realizar a ocupação. Nesta tarde, além das reuniões de organização, o grupo prevê uma oficina para os alunos.

Já no IFC, dos cinco campi já ocupados, três ainda têm atividades. Em Sombrio, 15 estudantes permaneceram três dias na escola. No dia 27 de outubro, por decisão dos próprios manifestantes, o prédio foi desocupado.

A primeira unidade a ser ocupada foi em Rio do Sul, no Norte. No local, desde o dia 17 de outubro, cerca de 90 alunos realizam palestras, oficinas e mutirão de limpeza e pequenos consertos na unidade. De acordo com a administração, o cronograma de aulas não foi alterado.

Em Camboriú, no Litoral Norte, alunos realizam atividades desde o dia 24 de outubro. Na unidade há também um grupo pró-desocupação — o único no Estado. De ambos os lados, as reuniões acontecem sem o comprometimento das aulas. O movimento que ocupa o local decidiu também que sairá na próxima quinta-feira, para que o campus seja organizado para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é de que eles voltem na semana seguinte. O mesmo acontecerá no campus de Concórdia, no Oeste.

Conforme afirmou a assessoria da instituição, a unidade que está sem aulas fica em Araquari. Desde o dia 19 de outubro, quando cerca de 400 alunos entraram na Instituição, 1,4 mil estudantes estão sem aulas. Nesta unidade, o Enem precisou ser cancelado. O IFC informou também que o calendário escolar poderá ser prejudicado.

No IFSC, os campus de Araranguá, Xanxerê, Chapecó, Florianópolis e São José continuam ocupados. Os alunos estão organizados e promovem diversas atividades. Segundo a assessoria, as manifestações são acompanhadas pela reitoria e direções-gerais e não há prejuízo para as aulas.

Na Udesc, o movimento ocorreu no início da semana passada. Cerca de 50 estudantes entraram no prédio da reitoria e permanecem no local até o momento. As aulas e atividades administrativas, segundo o movimento, não sofrem alteração.

Ministro apela para “bom senso”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira, apelando para o “bom senso”. Porém, o levantamento mais recente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de sexta, aponta que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19 Estados e no Distrito Federal (DF).

Os estudantes que ocupam as escolas protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC 241 — que estabelece um teto para as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos — e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar oficialmente sobre o tema na terça-feira, uma vez que o prazo está em curso (vai até a meia-noite desta segunda), mas que “acompanha o caso com muita responsabilidade”.

Na semana passada, o Ministério já havia informado que a aplicação do Enem em uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do exame, que em 2016 ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de prova foi descartada pelo MEC, por motivos de “logística e segurança”. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar judicialmente dos responsáveis o valor gasto por cada nova prova aplicada (R$ 90) e que “irá trabalhar para identificá-los”, sem informar como.

Os alunos que forem afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail, SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos representam pouco mais de 1% do número total de inscritos, que superou os 9,2 milhões neste ano.

* Com Estadão Conteúdo