Pelo menos 30 empresas são investigadas pela PF na Operação Semilla

O esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal (PF) na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura – responsável pela fiscalização do setor primário do Estado – teria participação de pelo menos 30 empresas do agronegócio. Conforme apurações da Operação Semilla, deflagrada pela PF na quarta-feira, elas teriam sido beneficiadas com anulações, reduções de multas e avisos de fiscalizações em troca de propina, em fraude que seria coordenada pelo ex-superintendente do órgão, Francisco Signor, exonerado do cargo que ocupava havia 12 anos.

Segundo Aldronei Rodrigues, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, ainda não é possível precisar desde quando a quadrilha atuava, mas a polícia recebia informações sobre possíveis fraudes há pelo menos quatro anos. As investigações começaram em novembro de 2013.

Superintendente do Ministério da Agricultura coordenava organização criminosa, diz PF

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Conforme o procurador Adriano Raldi, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que também participou da operação, o próximo passo será analisar os processos apreendidos no gabinete da superintendência e ouvir representantes das companhias envolvidas:

– Nossa suspeita é de que as empresas pagavam propina diretamente a Signor. Também há possibilidade de benefício indireto, mediante a contratação da transportadora que ele controlava, a Agro Transportes Signor.

Na casa do ex-superintendente, a PF encontrou R$ 145 mil em dinheiro na quarta-feira. Zero Hora tentou contato com Signor, mas ele não atendeu às ligações.

Ainda não é possível avaliar o tamanho do rombo, mas o prejuízo maior é o risco à saúde pública, opina Rodrigues:

– Ter produtos fora do que a fiscalização recomenda, permitindo práticas irregulares, causa um dano enorme ao consumidor.

Entre os casos analisados, há suspeita da intervenção de Signor para reduzir em mais de 50% multa milionária aplicada à Agro Industrial e Comercial Pozza, e o processo de auto de infração de R$ 80 mil a outra empresa, cujo julgamento estaria sendo deliberadamente adiado pelo ex-superintendente desde março de 2014.

Conforme o procurador, Signor também teria atuado para livrar a empresa Simbiose (distribuidora de fertilizantes) de uma interdição por fraude em embalagens. Segundo Raldi, nesse caso, a decisão quanto à autuação não cabe a superintendência, e o caso é decidido diretamente pela área técnica do ministério em Brasília, onde a ordem de interdição foi mantida.

– Depois disso, ele (Signor) mesmo fez e encaminhou para Brasília um pedido de reconsideração, que foi negado. Escreveu pareceres contra a medida que foram usados pela empresa na Justiça para obter liminar e seguir funcionando – conta o procurador.

CONTRAPONTOS

O que diz Agro Industrial e Comercial Pozza

O administrador Evandro Pozza, filho dos proprietários, nega que tenha havido favorecimento da superintendência. “Vieram aqui e nos aplicaram multa em um valor absurdo, para depois tentar fazer acerto. Fomos procurados por várias pessoas do ministério, mas não aceitamos. Entramos na Justiça para questionar a multa. Vamos colaborar com a polícia no que precisar”, disse.

O que diz Simbiose Fertilizantes

O advogado da empresa, Marcos Eberhardt, afirmou que pediu acesso ao inquérito policial e negou que tenha havido favorecimento do ex-superintendente do Ministério da Agricultura para a Simbiose. Acrescentou que todas as questões relativas às autuações do ministério foram levadas ao conhecimento da Justiça, e que o funcionamento da Simbiose está amparado em decisão judicial.

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* Zero Hora