Pedro Machado: Situação fiscal da prefeitura de Blumenau piorou em 2015

A situação fiscal da prefeitura de Blumenau piorou em 2015 na comparação com o ano anterior. Pelo menos é o que mostra o resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O IFGF é composto por cinco indicadores que medem a dependência dos municípios no que diz respeito a transferências de recursos estaduais e da União, gastos com pagamento de pessoal em relação à receita corrente líquida, investimentos, liquidez e custo da dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações sobre o total das receitas líquidas reais.

:: Leia mais informações de Pedro Machado

Para formar o índice, que varia de 0 a 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situação fiscal), a Firjan utilizou dados oficiais declarados por prefeituras de 4.688 municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. Blumenau ficou com pontuação de 0,5057, que se encaixa no conceito C do estudo (gestão em dificuldade). No levantamento anterior, com dados de 2014, o IFGF era de 0,6043, o que indicava boa gestão.

***

Apesar de o IFGF ser aferido com base em números e longe da realidade vivida na cidade, o resultado casa com o que representantes do poder público local têm dito, principalmente no que diz respeito à queda nos repasses de recursos externos. Mas o momento, frisese, não é delicado apenas em Blumenau. O estudo da Firjan revela que 87,4% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica, o pior resultado da série histórica do índice, iniciada há dez anos.

A entidade ressalta que o problema é estrutural e está ligado ao alto comprometimento orçamentário com gastos obrigatórios, especialmente com folha de pessoal. O cenário é alarmante e vai além de fatores partidários, indicando que o atual modelo de gestão pública é insustentável e está falido.