Pedro Machado: Prefeitura trabalha em novo acordo para garantir manutenção do transporte coletivo em Blumenau

A poucos dias do vencimento do contrato emergencial firmado com a Viação Piracicabana em janeiro (que vale até 22 de julho), a prefeitura de Blumenau trabalha na confecção de um novo acordo para garantir a manutenção do transporte coletivo na cidade. O termo de justificativa e o projeto básico já estão prontos.

O poder público não confirma oficialmente por questões jurídicas envolvidas, mas a empresa paulista tocará o serviço por pelo menos mais seis meses. Esse prazo pode ser menor caso, durante este período, houver definição a respeito do processo licitatório que definirá o novo responsável pelo sistema.

:: Leia mais informações de Pedro Machado

Embora a lei não permita que um contrato em caráter de emergência seja renovado ou sofra um aditivo – por isso a necessidade de um novo documento -, na prática é isso que vai acontecer. Os termos serão os mesmos do primeiro acordo, feito em janeiro. Nada muda em relação a frota (continuam os 240 ônibus), escalas de horários e tarifa. Ou seja, é só um trâmite burocrático e administrativo que, aos olhos do usuário, não fará diferença.