Pedro Machado: prefeitura de Blumenau prevê déficit de R$ 130 milhões no orçamento

A prefeitura de Blumenau estima, no melhor dos cenários, um déficit de R$ 130 milhões sobre a previsão inicial do orçamento deste ano, estimado em R$ 2 bilhões. Mas este rombo pode ser maior de acordo com o comportamento da economia – e também do governo federal.

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O dinheiro a menos em caixa se deve principalmente à queda na arrecadação de impostos e de repasses cuja origem são o Estado e a União – como as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), hoje insuficientes para cobrir a folha mensal dos profissionais de educação.

Só nos impostos da esfera municipal (IPTU, ISS e ITBI), o Executivo amarga entre janeiro e agosto queda real, descontada a inflação, de 7,88%. A arrecadação tributária corresponde a 28% das receitas correntes do município. Os números constam em um relatório desenvolvido pela Secretaria da Fazenda ao qual a coluna teve acesso.

Neste mesmo período, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acumularam perda real de 7,09%. As transferências de verbas referentes a IPVA reduziram 8,3% e as de ICMS despencaram 10,61%, tudo isso também considerando a inflação.

O secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, diz que a prefeitura de Blumenau tem enxugado gastos onde é possível para manter o mínimo de equilíbrio nas contas. Algumas das ações incluem revisão de contratos e negociações com fornecedores para que os valores dos acordos firmados não sejam reajustados.

Mesmo com o cenário difícil nas finanças, Costa descarta atrasos ou parcelamentos nos salários dos servidores públicos, a exemplo do que vem ocorrendo em outros municípios e Estados que também enfrentam situação econômica delicada.

– Salário em dia é sagrado – atesta.

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Há detalhes na composição do orçamento municipal que muita gente desconhece. As receitas, por exemplo, são divididas em dois grupos: as correntes (que incluem, entre outras, verbas advindas de impostos, do patrimônio e de repasses do Estado e da União) e as de capital. Neste segundo caso, é dinheiro que corresponde, basicamente, a empréstimos e contratos firmados com BID, Badesc, BRDE e PAC, entre outras fontes de recursos.

As receitas de capital representam R$ 696,2 milhões no orçamento de 2016. Mas elas somam todos os contratos firmados que estão em vigor. Enquanto os acordos estiverem valendo, os valores pendentes são lançados integralmente, mas isso não significa que todo esse recurso necessariamente será aplicado neste ano.

Para se ter uma noção, apenas 5% deste montante foi executado entre janeiro e agosto. Ou seja, na prática as receitas de capital inflam o orçamento com verbas que nem sempre são aplicadas no exercício em questão.

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Apesar de alguns indicadores apontarem retomada na confiança da economia, 2017 tem tudo para ainda ser um ano delicado. Elos mais frágeis da cadeia pública quando o assunto é arrecadação de verbas, os municípios provavelmente terão de continuar se virando com o pouco que têm. Seria muito oportuno que tanto Napoleão Bernardes (PSDB) quanto Jean Kuhlmann (PSD) deixassem bem claro neste segundo turno como pretendem administrar Blumenau dentro deste contexto.