Pedro Machado: prefeitura aprova documentação e habilita a Piracicabana na licitação

Sem surpresas, a Viação Piracicabana foi habilitada na nova licitação do transporte coletivo de Blumenau. Em rápida sessão realizada na tarde desta segunda-feira, a Comissão de Licitação aprovou a documentação apresentada pela empresa. Agora o processo segue para homologação junto à Procuradoria Geral do Município. A palavra final é do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).

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Vencida mais esta etapa, a Piracicabana terá um prazo de até 60 dias para constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Juridicamente, é criada uma nova empresa que nasce com o único propósito de operar o transporte coletivo da cidade. É uma questão formal e legal, já que na prática não há grandes mudanças.

Depois de formalizada essa SPE, a prefeitura pode assinar o contrato, dando prazo de 90 dias para a empresa começar a operar. O cronograma inicial do poder público, por enquanto, está mantido. Novos ônibus devem começar a circular em Blumenau no fim do primeiro semestre.