O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) homologou na manhã desta terça-feira a Viação Piracicabana como vencedora da licitação do transporte coletivo de Blumenau. A oficialização vem cerca de 20 dias depois da abertura dos envelopes, quando a empresa foi a única a apresentar proposta. Sem concorrentes para questionar o resultado, as sessões de análise da proposta comercial e da documentação da companhia transcorreram sem surpresas, o que acabou agilizando o processo.
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:: Leia mais informações de Pedro Machado
A partir de agora, a Piracicabana tem prazo de 60 dias para constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), uma nova empresa que nasce com o único objetivo de prestar o serviço de transporte coletivo da cidade – é uma medida jurídica que em nada muda na prática. Essa SPE também terá de pagar os R$ 5 milhões referentes a outorga, prevista no edital. Na prática, é um dinheiro que voltará para os próprios cofres da Piracicabana.
Com a constituição da nova sociedade, a Piracicabana terá 90 dias para colocar pelo menos cem ônibus novos na rua, como manda o edital – já cobrando uma tarifa de R$ 3,90. É bem provável que a empresa já esteja apta a atuar como prestadora oficial do serviço antes do dia 17 de julho, data em que expira o terceiro contrato emergencial firmado com a prefeitura.
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