Pedro Machado: parecer técnico recomenda desaprovação das contas de campanha de Jean Kuhlmann

Parecer técnico assinado por um analista nomeado pela 89ª Zona Eleitoral recomenda a desaprovação da prestação de contas de Jean Kuhlmann (PSD), candidato a prefeito de Blumenau derrotado em segundo turno. O documento foi publicado quarta-feira, mas não é definitivo. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá se segue ou não a sugestão.

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O principal ponto de divergência apontado é que Kuhlmann não teria comprovado a propriedade e a origem de R$ 350 mil em espécie declarados no registro de bens de candidatura – quantia descrita como “bastante incomum” para uma pessoa manter sob sua guarda.

Em resposta ao relatório preliminar, o pessedista teria alegado que o montante já havia sido informado em declarações do Imposto de Renda acatadas pela Receita Federal. O analista, no entanto, justificou que “a simples declaração do IR prestada pelo contribuinte e informada pelo sistema eletrônico da Receita não garante a certeza e a veracidade das informações”.

Ainda de acordo com o parecer, Kuhlmann teria declarado no registro de bens da candidatura dispor de R$ 128,1 mil em conta corrente pessoal. O analista técnico questionou o fato de as transferências do próprio candidato para a campanha terem sido maiores do que essa quantia. Durante a disputa, a maior doação feita ao pessedista partiu dele próprio, num valor de aproximadamente R$ 250 mil, segundo informações que constam no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

De acordo com o documento, o pessedista alegou que depositou parte do dinheiro disponível em espécie, mas, segundo o parecer, não teria apresentado cópias dos depósitos desses valores na conta da campanha.

Entre outras supostas irregularidades, o parecer aponta descumprimento quanto à entrega de relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, além de doações recebidas e gastos realizados em data anterior ao prazo inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

Contraponto

A partir da publicação do parecer, Kuhlmann tem 72 horas para se manifestar. À coluna, ele afirmou que a defesa deveria apresentar ainda nesta sexta-feira os documentos que estariam faltando. O deputado ressaltou que se trata apenas de um parecer de um técnico e que ainda não existe uma posição oficial da Justiça Eleitoral sobre o caso.

Sobre a quantia de R$ 350 mil, o pessedista disse que vai mostrar os comprovantes que geraram as informações apresentadas no Imposto de Renda. De acordo com Kuhlmann, esses comprovantes não são exigidos por lei, “mas faço questão de apresentar para a avaliação do juiz eleitoral”.

Kuhlmann também afirma que, apesar de a legislação não obrigá-lo a apresentar cópia dos depósitos feitos em sua conta bancária, mas apenas os comprovantes das transações feitas para a conta da campanha, irá levá-las à Justiça Eleitoral para provar que havia saldo para as transferências.

– Tudo já está explicado no meu Imposto de Renda que foi processado e aprovado pela Receita Federal. Não tenho dúvidas que olhando esses documentos a Justiça Eleitoral irá aprovar as contas da eleição – diz.

Contas de Napoleão

Também nesta semana foi publicado parecer técnico sobre a prestação de contas de Napoleão Bernardes (PSDB), que venceu as eleições de outubro. O analista responsável se manifestou favorável à aprovação das contas com ressalvas.

Como no caso de Jean Kuhlmann, o documento, no entanto, também aponta supostas irregularidades, como o descumprimento quanto à entrega de relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Também foram identificadas omissões relativas a despesas que constam na prestação de contas, mas que, segundo o parecer, não causaram “prejuízo à análise e confiabilidade dos dados”.