Pedro Machado: Justiça nega pedido de indenização por dano moral coletivo feito por trabalhadores contra a Glória

A Justiça do Trabalho indeferiu pedido de indenização por dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau, Gaspar e Pomerode (Sindetranscol) contra a Nossa Senhora da Glória.

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Na ação, os trabalhadores reivindicavam um valor de R$ 300 mil em função do descumprimento de direitos trabalhistas, como atraso de salários e o não recolhimento de FGTS. Em decisão proferida na última semana, a juíza substituta Elaine Cristina Dias Ignácio Arena entendeu que não houve má-fé porque a Glória não tinha condições financeiras de honrar os compromissos.

Anotou a magistrada: “a propósito, note-se que mesmo após a noticiada intervenção do município de Blumenau não foi possível a regularização do pagamento dos salários e prestação de serviços, o que acarretou, inclusive, a dissolução do Consórcio Siga, interrupção dos serviços de transporte coletivo urbano e demissão em massa dos empregados, corroborando a tese defensiva de que não havia outros meios de saldar as inadimplências”.

A decisão é de primeiro grau e ainda cabe recurso.

Ainda sobre o transporte

Passado todo o imbróglio natural de uma licitação de grande porte, como é a do transporte coletivo em Blumenau, fica um apelo ao poder público: que haja transparência e ampla publicidade sobre os critérios que definem o preço da tarifa de ônibus, até para que os usuários entendam bem pelo que estão pagando. A planilha de custos do antigo Consórcio Siga era complexa e mais confundia do que esclarecia.

Atrás de água

Executivo de Blumenau que lida com investidores diz que empresas de São Paulo estão procurando o Vale para fugir de crises hídricas. Sem perspectivas de uma resolução definitiva envolvendo a insegurança no abastecimento no Estado paulista, estão descendo o país atrás de água – e trazendo junto novas perspectivas de negócios.

Anticrise

Com investimentos de R$ 1,3 milhão e geração de 56 novos empregos, a Cremer inaugurou oficialmente nesta terça-feira as novas alas da sua fábrica de plásticos em Blumenau. A empresa, destaque nacional da produção de itens de saúde, promete agregar mão de obra carcerária feminina para a etapa final de montagem das peças, quando trará para o Estado a planta que hoje opera em Minas Gerais.

– No momento em que todos falam em crise, tomamos essa decisão corajosa e desafiadora que amplia os negócios em Santa Catarina e representa oportunidade de trabalho para muita gente – destacou Jean Deschamps, diretor da nova unidade.

Gasolina sem imposto

Os postos de combustíveis Havan de Brusque e Barra Velha vão vender nesta quarta-feira gasolina a um preço que não inclui a incidência de tributos. A iniciativa do Núcleo Jovem da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brusque marca o Dia da Liberdade de Impostos. Também participa da ação a Conquist Odontologia, que vai oferecer o serviço de clareamento dental sem a cobrança de impostos.

Não há programação específica em Blumenau.

57ª

É a colocação do Brasil no Índice de Competitividade Mundial 2016, divulgado pelo International Institute Managemente Development (IDM) e pela Fundação Dom Cabral. Entre os critérios do levantamento estão desempenho econômico, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura. Em seis anos, o país acumula queda de 19 posições.