Trabalhar no fortalecimento do Fórum Municipal Permanente da categoria, discutir ações para reduzir a burocracia na emissão de licenças ambientais, criar uma escola de empreendedorismo e garantir tratamento diferenciado ao setor são as principais metas de Elson Schutz, presidente eleito da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais (Ampe) de Blumenau.
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Schutz encabeçou a única chapa, definida por consenso, que disputou o pleito na última quarta-feira. Formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis e pós-graduado em Contabilidade Gerencial e Gestão Empresarial, já atuou no setor de plásticos, foi comerciante, bancário e professor universitário e hoje atua como administrador de empresas. Aos 51 anos, ele está há 10 na Ampe – é o primeiro tesoureiro da atual diretoria.
A posse administrativa será no dia 1º de dezembro e o mandato vale por dois anos, a partir de 2017. Na última quinta-feira o empresário conversou com a coluna sobre as metas e os desafios da gestão. Confira:
Qual será a sua principal meta à frente da Ampe?
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Eu estou há 10 anos junto à atual diretoria. O objetivo é dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido desde então. E acima disso, continuar representando e lutando pela nossa classe empresarial, que é composta por autônomos, empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Vamos fazer um trabalho muito em equipe, com reuniões mensais, para alavancar as prioridades. A gente vem reivindicando muito a efetivação do Fórum Municipal Permanente (criado a partir da lei que instituiu o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sancionada no fim de junho).
Como esse fórum ajuda o setor?
Esse fórum já existiu no passado, mas foi desativado. Ele representa todas as microempresas e empresas de pequeno porte de Blumenau, e aí eu não estou falando apenas dos associados da Ampe. São empresas associadas a outras entidades, como Acib e CDL. O fórum também tem a participação de organizações não governamentais e de seis secretarias do nosso município. Feita essa efetivação, se discute, no âmbito geral, os benefícios que as micro e pequenas empresas devem ter, em virtude principalmente dos artigos 170 e 179 da Constituição brasileira, que já regem sobre o tratamento diferenciado e favorecido ao segmento no Brasil.
O que precisa evoluir no ambiente de negócios para o micro e pequeno empreendedor em Blumenau?
Uma das metas que temos é ver junto com a Faema um mecanismo mais eficiente com relação à emissão de licenciamentos. Nas nossas reuniões, os associados reclamam muito da burocracia. Vamos ao governo municipal rever isso. Infelizmente em alguns momentos a gente fica à mercê porque as empresas precisam das certidões negativas, e se não sai a (licença) ambiental o processo é parado e a empresa não pode participar de licitações públicas, por exemplo. Outra situação: 25% das licitações públicas, seja para prestação de serviços ou aquisição de bens, precisam ser reservadas para as MPEs. Isso é algo que vamos almejar dentro do Fórum, que também tem o Osblu (Observatório Social de Blumenau), um braço forte nessa fiscalização.
Essa preferência de MPEs em licitações públicas já está prevista nessa lei…
Ela já está prevista no Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Pode ser que algum município esteja cumprindo isso, mas infelizmente a gente não tem notoriedade sobre isso estar sendo respeitado. Nós sozinhos, como Ampe, temos força, mas junto com outras entidades temos uma força maior. O desejo é buscar esse respeito, estabelecer essa lei e colocá-la em vigor.
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Então apesar de estar previsto em lei isso não ocorre na prática?
Não, infelizmente não. A gente não conhece e não vê acontecer.
Vários setores reclamam da falta de mão de obra especializada. Alguma meta relacionada à capacitação?
Na Ampe nós damos cursos mais genéricos, que não são tão específicos. Semanalmente há palestras motivacionais e comerciais. Hoje (quinta-feira) ocorre uma palestra aqui sobre inovação em tempos de crise. Temos o momento Ampe de Integração a cada 60 dias, que é realizado gratuitamente aos associados. Em outros cursos e palestras damos subsídios.
O senhor cita que quer dar continuidade ao trabalho das gestões anteriores, mas existe algum projeto novo para essa gestão?
Temos dois que consideramos relevantes. Um é a instalação de um pool (uma espécie de associação) de empresas produtivas, não poluidoras, num mesmo local, com o incentivo de um aluguel simbólico nos seus primeiros três anos de atividade. O Instituto Gene, por exemplo, poderia ser ocupado por essas empresas. Claro que essa é uma reivindicação nossa junto ao governo municipal e que precisa passar pela Câmara de Vereadores. Mas nada é impossível. O que a gente observa hoje é que estamos perdendo muitas empresas para municípios vizinhos. Precisamos segurar as que temos e buscar novas empresas, trazendo trabalho e renda para a nossa cidade.
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Por que ocorre esse movimento de migração de empresas para essas cidades vizinhas?
É a questão da burocracia. E os municípios menores também têm mais terrenos disponíveis, com imóveis com valores inferiores. Isso é um incentivo. Em Blumenau, infelizmente, as áreas são muito caras. Esse é um grande entrave para o desenvolvimento econômico da nossa cidade.
A Ampe pensa em solicitar formalmente uma redução de ISS?
Sim, principalmente nos primeiros anos de atividade da empresa.
Como ficaria a questão das alíquotas?
Ainda vamos discutir em reunião como ficaria a tabela, mas acreditamos que ela poderia ter um diferencial nos primeiros anos, quando a empresa estiver começando. Hoje o índice de mortalidade das empresas é de 50% em até três anos de existência. Precisamos reduzir isso. Outra meta nossa é criar a Escola do Empreendedor, em nível de ensino médio, em parceria com o Sebrae. A Ampe esteve em Belo Horizonte no ano passado e visitou uma escola nesses moldes, que é um sucesso.
E como funcionaria exatamente esse projeto?
É a nível de ensino médio e será voltado ao empreendedorismo, que caminha junto à inovação. O adolescente vai criar, montar, alterar um projeto empreendedor. O programa estimulará isso. É o caminho para ele começar uma carreira de empresário quando sair da escola.