A prefeitura de Blumenau criou uma câmara técnica que vai estudar maneiras de flexibilizar e agilizar a concessão de licenças ambientais para a instalação de indústrias no município.
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O grupo de trabalho é formado por representantes do poder público, incluindo técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) e das secretarias de desenvolvimento econômico, planejamento, obras e defesa do cidadão, e entidades empresariais como Acib, Ampe, Sinduscon, Crea e Hachi, ONG ligada à proteção animal.
:: Leia mais informações de Pedro Machado
A medida atende a uma antiga reivindicação de empreendedores que reclamam, segundo eles, da excessiva burocracia na obtenção das licenças para a abertura de novos negócios no município.
– Temos um histórico de sermos extremamente rigorosos – admite Fernando Leite, presidente da Faema.
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A complexidade dos processos, inclusive, teria afastado potenciais investidores de Blumenau, afetando a competitividade local no que diz respeito à atração de empreendimentos.
A partir da publicação da resolução que cria a câmara técnica, datada de 30 de agosto, o grupo tem prazo de 90 dias para analisar todos os procedimentos que envolvem a concessão de licenças. Ao final, um relatório será submetido para a apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Diante de tantas reclamações que já ouvi de empresários a respeito, a revisão das normas parece chegar em boa hora. É importante, no entanto, que não se afrouxe demais as regras, sob o risco de que a concessão desenfreada de licenças cause prejuízos irreversíveis ao meio ambiente. O grande desafio é conciliar, de uma maneira justa para os dois lados, o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza.