Pedro Machado: Câmara de Blumenau estima sobras de R$ 4,5 milhões neste ano

O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Marcos da Rosa (DEM), estima que as sobras da Casa neste ano cheguem a R$ 4,5 milhões. É quanto o Legislativo irá economizar a partir do orçamento pré-estabelecido para o exercício.

Vale lembrar que a Câmara não tem receitas próprias. O dinheiro utilizado na manutenção dos trabalhos e pagamento dos servidores é, por lei, repassado pelo Executivo. Neste ano, segundo consta no orçamento municipal, a transferência chegou a quase R$ 29,8 milhões. Este, portanto, é o orçamento da Casa para 2016.

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Dentro deste montante de R$ 4,5 milhões, a Câmara deve separar R$ 750 mil para uma conta própria. A ideia é fazer caixa para, no futuro, ter recursos assegurados para a construção de uma sede própria. Hoje o Legislativo funciona num prédio alugado que custa em torno de R$ 55 mil por mês. A mesma quantia, segundo Rosa, já foi reservada no ano passado. Com mais esse aporte, a Casa já acumularia R$ 1,5 milhão para este objetivo.

Na prática, portanto, cerca de R$ 3,8 milhões retornariam aos cofres da prefeitura. Normalmente os vereadores sugerem à prefeitura o que fazer com esse dinheiro. Em 2015, por exemplo, houve indicação para pavimentação de ruas. O mais comum é que as sobras sejam revertidas para áreas mais delicadas e carentes de recursos, como saúde e educação. Segundo Rosa, ainda não há discussão sobre onde a verba poderia ser aplicada.

Aliás…

Marcos da Rosa tocou no assunto das sobras da Câmara ao comentar em plenário, na quinta-feira, sobre a reunião que os parlamentares eleitos tiveram com entidades empresariais na segunda-feira.

No encontro, empresários pediram comprometimento com a redução de gastos da Casa. Uma das propostas é diminuir o repasse orçamentário anual do Executivo ao Legislativo para 3% – hoje é de 5%.

A lista de sugestões das entidades – que inclui também não aumento do número de cadeiras e de salários dos vereadores, entre outros pontos – foi alvo de críticas. Jefferson Forest (PT), por exemplo, disse que a classe não se posicionou a respeito de outros supostos excessos de gastos na esfera municipal, sobretudo no âmbito da prefeitura. Na visão do petista, a cobrança com o enxugamento de despesas não deveria ocorrer apenas sobre o parlamento.