Se já não bastassem as quedas na arrecadação e de repasses externos, a prefeitura de Blumenau tem, hoje, R$ 130 milhões a receber de IPTU e ISS, duas das principais – e gerenciáveis – fontes de receita dos municípios. O problema é que, dentro deste valor, R$ 90 milhões são considerados “dívidas podres”, aquelas que na maioria dos casos estão judicializadas, dificultando a cobrança.
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A quantia “recuperável”, possível de ser colocada em caixa no curto prazo, soma R$ 40 milhões, revela César Domênico Poltronieri, diretor de Receita da Secretaria da Fazenda. Dentro deste montante, R$ 28 milhões equivalem a ISS e R$ 12 milhões a IPTU.
Trata-se de uma receita que, ainda mais nesses tempos de penumbra nos cofres públicos, não pode ser ignorada. Para se ter uma ideia, o valor representa oito vezes a economia que a prefeitura pretende ter durante o período de férias coletivas do funcionalismo.
Internamente, o Executivo não descarta a hipótese de implantar um novo programa de recuperação de créditos, com condições mais flexíveis para que o contribuinte limpe seu nome com o município. Iniciativa semelhante foi adotada pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) logo no início do primeiro mandato, com possibilidade de pagamento da dívida em até 96 parcelas. É uma maneira rápida de injetar dinheiro no orçamento.
Por outro lado, há receio com um possível “efeito inverso”. Facilitar as coisas para quem não está em dia poderia estimular a inadimplência, além de penalizar o contribuinte que honra os seus compromissos sem atrasos. O desafio maior é criar uma equação justa para as duas situações.
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