Pedro Machado: Blumenau tem queda na arrecadação de impostos municipais no ano

A arrecadação de impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI) em Blumenau entre janeiro e maio deste ano alcançou R$ 101,1 milhões. É um crescimento nominal de 1,6% em relação ao mesmo período de 2015, mas, na prática, representa menos dinheiro em caixa. Isso ocorre porque houve perda real (descontada a inflação do período) de 8,06%. Em números, são R$ 8,87 milhões a menos no orçamento do que o inicialmente previsto pelo poder público. É efeito do desaquecimento da economia, que também atinge vários outros municípios.

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A prefeitura começou a sentir queda real na arrecadação da metade de 2015 em diante, revela o ex-secretário da Fazenda e atual titular da pasta de Comunicação, Alexandro Fernandes. A situação é apertada porque o Executivo tem pouca margem de manobra no orçamento e enfrenta diminuição nos repasses e transferências estaduais e federais. O cálculo do poder público é de que haja um rombo na receita total de R$ 85 milhões nesse ano.

A prioridade número um, segundo Fernandes, é garantir o pagamento do funcionalismo em dia e de maneira integral – vários municípios e Estados já atrasam os vencimentos ou os honram parceladamente. A situação, garante o secretário, está sob controle pelo menos até o fim deste ano. Se o cenário econômico do país não melhorar, pode ficar insustentável já em 2017.

O Executivo alega que gasta mais em saúde e em educação do que obriga a Constituição, justificando que precisa cobrir custos de verbas que pararam de vir de cima ou então minguaram. É uma conta fácil de fazer: se o gasto em uma área é maior do que deveria ser, sobra menos para outra. Nestes casos, um dos primeiros setores a sentir o baque normalmente é o de serviços urbanos – roçagem de ruas e manutenção de asfalto, por exemplo, não são urgentes como escolas e hospitais.

Em tempos de cofres vazios, definem-se prioridades, que invariavelmente levarão a críticas. Faz parte do jogo. A prefeitura já fez suas escolhas. A conferir o impacto que elas terão na avaliação do governo.