Pedro Machado: Blumenau tem o maior aumento do número de ações trabalhistas de Santa Catarina

Salta aos olhos o expressivo aumento do número de ações trabalhistas abertas em Blumenau no primeiro trimestre deste ano. São, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), 2.715 novos processos no período contra 1.419 verificados entre janeiro e março de 2015. O crescimento é de 91%, o maior do Estado – muito acima de Florianópolis (55%), segunda colocada, e ainda mais distante da média estadual (19%).

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A juíza Desireé Bollmann, titular da 1ª Vara do Trabalho e diretora do Foro Trabalhista de Blumenau, apresenta uma hipótese para a escalada do volume de ações que tem a crise como pano de fundo. É, na verdade, uma sequência de acontecimentos: se a economia vai mal, o mercado consumidor se retrai; as empresas vendem menos e os lucros diminuem; sem dinheiro, elas quebram ou enxugam custos, e nesses dois casos normalmente sobra para os funcionários.

O problema é que, diante da situação, muitas empresas não estão pagando a rescisão e nem sequer entregando as guias para o recolhimento do FGTS e do seguro-desemprego, explica Desireé, o que deixa o trabalhador sem qualquer amparo. Não resta outra alternativa a ele a não ser buscar seus direitos na Justiça.

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Há um fator específico que ajuda a explicar o grande volume de processos: o Consórcio Siga, dissolvido em janeiro após a prefeitura de Blumenau romper o contrato de concessão do serviço do transporte coletivo na cidade. Pelo menos 800 ações de ex-funcionários, a grande maioria da empresa Nossa Senhora da Glória, tramitam na Justiça do Trabalho reivindicando o pagamento das rescisões contratuais e de FGTS atrasado.

Desireé também cita a atividade têxtil como propensa às dificuldades em Blumenau. A crise castiga mais as pequenas facções, que não têm a mesma estrutura e know-how de planejamento estratégico das grandes indústrias para antever a piora do mercado. Sem capital de giro, fecham ou demitem sem condições de bancar direitos trabalhistas, levando os funcionários a judicializar o processo.

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As quatro Varas do Trabalho de Blumenau atuam com efetivo longe do ideal. São 44 funcionários ao todo, mas é necessário pelo menos o dobro disso, segundo a juíza. A resolução das ações trabalhistas, que em média não passam de oito meses, estão se alongando por mais de um ano. Para reduzir gastos, o governo federal cortou em R$ 16,7 milhões a verba de custeio da Justiça do Trabalho em Santa Catarina e já informou que não vai fazer concurso público e nem repor quem se aposentar em 2016.

O órgão aguarda a liberação de R$ 6 milhões, economizados por ele próprio no ano passado, para dar um alívio nas finanças. A medida, porém, depende de autorização presidencial. Sem reforço nas contas, há o risco até mesmo de algumas unidades reduzirem o atendimento a meio expediente. O TRT-SC programa para o dia 24 um ato público em Florianópolis para alertar a população sobre os problemas.

R$ 30,3 milhões

É quanto os profissionais que entraram com ações trabalhistas receberam em Blumenau em 2015. No ano passado, o TRT-SC garantiu o pagamento de R$ 554 milhões em todo o Estado.