Sinais importantes de recuperação em alguns indicadores apontam que o Brasil está pronto para retomar o crescimento econômico. O grande teste do governo (que ao que tudo indica será o do interino Michel Temer após a confirmação do afastamento de Dilma Rousseff) será a aprovação, no Congresso, da PEC que limita o crescimento de gastos públicos à inflação. Se a medida passar (o que atestaria a capacidade de articulação do Executivo e estimularia a confiança do mercado) e se não houver nenhum novo escândalo da Operação Lava-Jato envolvendo figuras do alto escalão de Brasília, o país pode sonhar com incremento do PIB em 2017.
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A análise é do economista Eduardo Giannetti, que foi conselheiro da ex-presidenciável Marina Silva nas campanhas de 2010 e 2014 e é conhecido pelo seu posicionamento liberal. Na noite de quarta-feira ele ministrou, em Blumenau, palestra promovida pela SBA Associados no Teatro Carlos Gomes. Pouco antes de falar a um público estimado em 500 pessoas, Giannetti conversou com a coluna. Confira a seguir os principais pontos:
Sinais de recuperação econômica
Os indicadores de confiança estão uniformemente se recuperando tanto na indústria como no consumo e nos serviços. E há indicadores de economia real que estão começando ou a estabilizar ou apontar na margem para cima. Produção industrial é um caso. As exportações estão indo bem e as vendas no varejo estão estabilizando, ou seja, deixando de cair como vinham caindo. Mas o mais importante é a troca da equipe econômica. Há muito tempo não se tem no Brasil uma equipe com essa qualidade, não só na Fazenda (ministério), mas também nas estatais, no BNDES e no Banco Central. A escolha do Pedro Parente (executivo que assumiu a Petrobras) foi um enorme alívio para toda a cadeia porque ele é uma pessoa de competência reconhecida e é muito bom em lidar com crises. Há um programa, que é a Ponte para o Futuro (plataforma lançada pelo PMDB antes mesmo do início do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff), que é correto na sua essência, propondo medidas de liberalização e ajuste fiscal que são imprescindíveis.
Inflação e juros
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Há três circunstâncias que vão favorecer uma melhoria das condições econômicas ao longo do segundo semestre e no próximo ano. A primeira delas é o impacto do reajuste dos preços administrados que o Brasil fez em 2015 e que já foi assimilado. A tendência da inflação agora é claramente declinante. Estamos caminhando para uma inflação muito próxima do centro da meta já em 2017. Deve ficar em torno de 5%, o que é um número muito positivo perto do estrago que tivemos, acima de 10%. A grande e bem-vinda novidade é que isso abre espaço para uma redução consistente da taxa de juros no Brasil. O Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, está retardando esse movimento corretamente para que quando começar a fazê-lo, possa fazer de maneira firme, sem ameaça de ter que retroceder. Então se desenhou no Brasil concretamente uma perspectiva de caminhar para juros bem menores em 2017 do que nós tivemos nos últimos anos. Eu não acho irrealista imaginar uma Selic na vizinhança de 10% ao final de 2017. Isso traz alívio para toda economia e para o governo porque diminui, do lado fiscal, o pagamento do serviço da dívida e o déficit nominal no Brasil.
Setor externo
Graças à desvalorização cambial do ano passado, estamos com um nível de exportação em franca recuperação. O saldo da balança comercial neste ano está na casa dos US$ 50 bilhões, o que é um resultado muito positivo. Nosso déficit em conta corrente está pequeno e caminhando para um equilíbrio e o Brasil não depende de capital externo. A outra boa notícia é que já há sinais também de recuperação mais forte do investimento direto estrangeiro, o IDE, que é um investimento de longo prazo daqueles que estão confiantes que o país vai melhorar. Foi muito importante o Brasil ter mantido um bom fluxo positivo de investimento direto estrangeiro mesmo durante a recessão dos últimos dois anos. Agora esse número tende a melhorar.
Parque produtivo
Um ponto para a conjuntura favorável é o alto grau de ociosidade do parque produtivo brasileiro. Há muita máquina e mão de obra qualificada que não estão sendo plenamente ocupadas e quando a confiança voltar podem ser rapidamente mobilizadas para aumentar o nível de produção. As condições estão dadas para que o Brasil possa crescer, mesmo que ainda exista um nível relativamente baixo de poupança e investimento, porque não é preciso formar capital novo para continuar crescendo.
Confiança e política
Tudo depende dessa mágica da confiança. Existem ameaças, a maior delas é a política. Ninguém sabe, mas pode surgir um fato novo nas investigações da Lava-Jato que acabe envolvendo o presidente ou figuras relevantes desse governo interino, que deve deixar de ser interino. Isso pode prejudicar a governabilidade. Se as investigações apurarem fatos muito contundentes que impliquem os atuais governantes, isso pode diminuir a capacidade do governo de tomar iniciativas e de implementar o plano de ajustamento econômico. Eu tendo a crer que o teste decisivo ocorrerá por volta do fim de novembro, se tudo correr dentro do previsto, quando for votada no Congresso a PEC do teto do gasto público. Esse vai ser o grande teste, o grande batismo da governabilidade desse novo governo que assumirá agora com a definição do impeachment da presidente Dilma.
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Condições para fazer o ajuste fiscal e as reformas
Eu tenho segurança para responder em relação à equipe econômica, que é técnica e não está lá por outro objetivo que não seja botar a casa em ordem. Em relação à área política, acho que a resposta não é tão clara. Vai depender muito dos desdobramentos das investigações da Lava-Jato e de até onde elas alcançarão os integrantes da equipe de transição política do governo. A medida da PEC do teto do gasto público, embora não resolva tudo, é um belíssimo primeiro passo, porque uma vez aprovada ela facilita a aprovação de outras medidas que são imprescindíveis, a começar pela reforma da previdência. Ela estabelece um caminho e vai dar um sinal muito forte de confiança de que o país recuperou uma condição de colocar a casa ordem e fazer um ajuste fiscal que não vai instantaneamente produzir o equilíbrio, mas que mostra um caminho de convergência que anima os investidores. Eu tenho certeza que há muitos investidores externos esperando a votação dessa PEC do gasto público para tomarem a decisão de virem para o país fazer negócios, até porque no resto do mundo as condições estão ruins e o Brasil ainda oferece um espaço econômico de oportunidades.
Concessões e privatizações
Não (era o melhor modelo) nos moldes do que estava sendo proposto pelo governo Dilma. Agora é que ele (o plano de concessões) está sendo revisto em condições muito mais amigáveis para o investimento privado e com muito mais credibilidade e segurança jurídica. Inclusive a notícia mais recente é que o coordenador dessa área de concessões e privatizações, o Moreira Franco, está propondo uma coisa interessante, que é deixar os órgãos reguladores ficarem com o foco exclusivo na fiscalização do cumprimento dos contratos e na garantia da segurança jurídica deles. Toda a parte de licitação fica a cargo dos órgãos técnicos do ministérios. Eu acho interessante porque torna o órgão regulador mais eficiente naquilo para o que ele existe, que é garantir a isonomia e a equidade dos diferentes interesses envolvidos nessa área de infraestrutura.
Aumento de impostos
Objetivamente, independentemente do nosso juízo de valor, o aumento de impostos está condicionado ao desempenho da economia em 2017. Se a economia tiver um crescimento em torno de 1,5%, 2%, tudo indica que o caminho do reajustamento não requer uma nova rodada de aumento de impostos. Se a arrecadação continuar caindo e continuarmos sem o mínimo de previsibilidade fiscal, é possível que o governo, em desespero, recorra a mais uma tentativa de aumentar impostos. Pela ótica crítica, a última coisa que o Brasil precisa é aumentar a carga tributária, porque ela já está completamente fora da curva para um país de renda média, além de prejudicar enormemente a capacidade de investimento. Isso é algo a ser evitado até o limite das possibilidades.
PIB em 2017
Acho que para o PIB do ano que vem um número em torno de 1,5%, 2% (de aumento) é o mais realista, mas eu arriscaria dizer que há um viés de alta, dado o grau de ociosidade da economia. Se a confiança voltar, podemos ter uma retomada de PIB no ano de 2017 um pouco maior do que isso.
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