Pedidos de proteção a mulheres vítimas de violência aumentam 186% em Blumenau

Nessa semana, um caso de violência contra a mulher ocorrido em Blumenau gerou revolta em pessoas do país inteiro. Um homem de 49 anos, que não aceitava o fim do casamento, agrediu a ex-esposa, 44, no escritório em que ela trabalha. Câmeras de segurança gravaram toda a ação. Ele está solto. Ela, com medo, conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra o ex-marido. Histórias como esta, porém, não são novidade. Diariamente ao menos uma blumenauense procura, através de uma ordem judicial, manter o agressor longe.

Entre 2019 e 2017, a quantidade de medidas protetivas solicitadas saltou de 196 para 562, um aumento de 186% – isso significa 1,5 pedido feito diariamente. Neste ano, mais de 70 casos já chegaram à mesa do juiz Frederico Siegel, reponsável pelo trabalho na 2ª Vara Criminal de Blumenau. Ele ressalta que o número é maior, já que quando há prisões em flagrante a demanda é analisada diretamente pelo magistrado de plantão.

Fabrício dos Santos, 25, foi quem divulgou as imagens do pai agredindo a mãe na terça-feira (3). Elas mostram o homem ameaçando a mulher e, poucos segundos depois, tentando asfixiá-la, jogando a vítima no chão e a atingindo com um chute. Agora, restam as marcas psicológicas e físicas do episódio – ela está mancando, com hematomas e dores pelo corpo, conforme Santos.

— Quantas mulheres são vítimas e ninguém sabe. Depois que divulguei o vídeo, recebi um monte de relatos de histórias parecidas com a da minha mãe, de pessoas que sofrem caladas — conta Santos. A mulher, abalada, preferiu não conversar com a reportagem.

O casamento durou cerca de duas décadas. Após diversos episódios de violência, ameaças e traição, a relação terminou. Há cerca de um ano e meio a mãe de Santos já não vivia mais com o marido. Porém, o homem não queria assinar o divórcio. No dia da agressão, na terça, ela pretendia abrir mão de todos os bens conquistados durante o matrimônio para encerrar, de uma vez por todas, a história. A discussão sobre a ida ao cartório terminou com violência.

Tudo aconteceu durante o intervalo de almoço. Ela estava sozinha na empresa, que pertence ao filho. Um funcionário ouviu os gritos e interveio. Quando Santos chegou, a mãe estava chorando, mas como já acontecera diversas vezes nos últimos dez anos, não quis registrar o boletim de ocorrência. Com o incentivo do único filho, a mulher foi com um advogado à Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente (DPCAMI).

— Ela não denunciou antes por medo. Medo dele fazer algo. De todas, essa foi a agressão mais grave. Eu nunca presenciei nenhuma, mas vi minha mãe aparecer roxa muitas vezes. Dessa vez, com a prova na mão, eu disse: “Ou você vai denunciar ou eu vou” — lembra Santos.

Coragem para ir até o fim

Em 2019, após uma briga, a mulher chegou a registrar boletim de ocorrência contra o pai de Santos, mas optou por não representar contra ele. A desistência é algo que ocorre em diversas etapas da denúncia, revela o delegado da DPCAMI, David Sarraff. Entre os principais motivos está uma das consequências do relacionamento abusivo, em que a mulher se sente culpada por “prejudicar” o companheiro. Ou então, principalmente quando há filhos envolvidos, pela dependência financeira.

— Um relacionamento afetivo nunca pode ter violência. Por mais que pese o carinho e a história do casal é preciso por um fim no ciclo. Porque pela nossa experiência, uma vez que a violência aconteceu, ela vai se repetir — alerta Sarraff.

Mesmo quando o processo resulta em um pedido de medida protetiva e já está na Justiça, há mulheres que voltam atrás e pedem que a solicitação seja arquivada. Siegel e Sarraff explicam que o sistema não permite contabilizar essas desistências, mas garantem que elas não são incomuns.

Agilidade nos processos

A maioria dos pedidos é aceita pelo juiz, exceto quando ele percebe que não há risco de violência contra a mulher, algo que ocorre com pouca frequência. No caso da mãe de Santos, a medida protetiva foi autorizada pela Justiça em 24h. É neste prazo que Siegel tenta avaliar os pedidos, mas nem sempre é possível. Às vezes dois ou três dias são necessários para deferir ou não os processos.

— Nós tentamos analisar o mais rápido possível, mas a demanda é grande e temos outras atribuições, não só as relacionadas à violência doméstica — detalha o juiz.

Para ele, uma das soluções para agilizar o trabalho seria a existência de um juizado específico para a questão ou diminuir as responsabilidades de quem lida com o assunto. No entanto, isso exigiria reformulação de competências e mais gastos para o Judiciário. Ou seja, são ideias difíceis de sair do papel.

Cumprimento das medidas

A medida funciona como uma ferramenta de proteção à vítima. Normalmente estabelece o afastamento do agressor do lar e da mulher. Se for descumprida, pode gerar uma prisão em flagrante ou até a preventiva.

Em Blumenau, policiais militares visitam vítimas de violência doméstica que conseguiram medidas protetivas. Através do programa Rede Catarina, os quatro agentes vão semanalmente às casas das mulheres para acompanhar o cumprimento da exigência judicial e, se for necessário, abordar os suspeitos.

A Rede Catarina existe há pouco mais de dois anos e já cadastrou cerca de mil mulheres. Atualmente, 79 têm a situação monitorada pela equipe. Entre 2018 e 2019, o número de participantes aumentou 34% (de 379 para 509). Conforme a coordenadora do programa em Blumenau, Tenente Karla Medeiros, de todos os casos acompanhados em 2019, 14% registraram a reincidência da violência.

As agressões de companheiros são as mais comuns, representando 82% das ocorrências. Histórias de filhos que maltratam as mães representam 6,6%.

Página virada

Só no ano passado, de acordo com dados divulgados pelo 10º Batalhão de Polícia Militar, foram 830 ocorrências de violência contra a mulher atendidas pela corporação. A média de 2,3 por dia corresponde a um aumento de 51% na comparação com 2018, quando 550 casos haviam sido contabilizados pela PM.

Parte das ocorrências resultam em medidas protetivas, como foi o caso da mãe de Santos. Agora, ela resolverá as pendências da separação na Justiça. O casamento de mais de vinte anos terminou da pior maneira, mas ela tem a chance de recomeçar, assim como diversas mulheres que passam por ciclos de violência.

— Muitas pessoas se espantaram por eu ter divulgado o vídeo, prejudicando meu pai. Mas quem procurou isso foi ele. Nada justifica uma agressão — conclui Santos.