Pedidos de aposentadoria crescem 29,2% em um ano em Santa Catarina

O medo da aprovação da reforma da Previdência tem gerado uma explosão no número de pedidos de aposentadoria em Santa Catarina. Dados fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que houve um aumento de 29,22% nos requerimentos no período de um ano. A comparação é entre os meses de janeiro e outubro de 2016 com o mesmo intervalo de tempo deste ano.

Em relação aos dez primeiros meses de 2013, há cinco anos, o crescimento é ainda maior: 60,9%. Se forem consideradas todas as solicitações de benefícios da Previdência, que considera auxílios doenças, pensões e auxílios sociais, houve crescimento de 11,31%.

Outro dado que ajuda a entender essa “corrida pela aposentadoria” refere-se aos tipos de pedidos. O que mais cresceu no período foi justamente o por tempo de contribuição, que sofreria os maiores impactos caso a reforma seja aprovada.

Para o economista José Álvaro Cardoso, supervisor técnico do Dieese-SC, existe uma clara relação entre o aumento de pedidos e a possibilidade de aprovação da reforma. Ele lembra ainda que os últimos três anos foram marcados por uma crise econômica brutal, o que também contribuiu para o maior volume de requerimentos.

— Na falta de uma saída coletiva e com a dificuldade de bloquear o avanço da reforma, as pessoas acabam adotando atitudes individuais — diz.

Ainda segundo Cardoso, houve um movimento bastante semelhante na década de 1990, antes da entrada em vigor do fator previdenciário, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Outra consequência desse movimento, diz o economista, é que muitas empresas estão preferindo demitir pessoas que já possuem os pré-requisitos para se aposentar nas regras atuais:

— É uma forma de poupar os empregos de quem ainda não pode (se aposentar). Em muitas vezes, esse desligamento é negociado.

Advogada diz que procura aumentou desde dezembro

Na manhã de terça-feira, a advogada previdenciária Juliana Simentcoski foi à agência do INSS no bairro Capoeiras, em Florianópolis. Ela estava com a documentação de um cliente que havia dado entrada no pedido de aposentadoria, mas que não tinha tido parte do tempo de trabalho reconhecido pelo sistema previdenciário.

A advogada conta que, desde dezembro do ano passado, o volume de trabalho aumentou vertiginosamente e que a maioria dos que estão entrados com os requerimentos são de pessoas que já possuem os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição.

— Esse ano foi bem corrido. O pessoal está querendo garantir o benefício — diz.

Também na terça-feira, o professor Sergio Luis, de 57 anos, estava na sala de espera da agência do INSS no centro de Florianópolis. Ele conta que o INSS não reconhece 12 anos em que ele trabalhou na profissão. Nos seus cálculos, já poderia estar aposentado há três anos.

— Trabalho há 37 anos. Espero que eles reconheçam, senão a única saída vai ser entrar na Justiça — conta.

Greve represou requerimentos

Na visão do INSS, parte do aumento registrado em 2016 se deve ao fato de que ocorreu uma greve dos servidores em 2015. Com isso, várias requerimentos ficaram represados e só foram analisados no ano seguinte. Ao mesmo tempo, lembra que também foi no ano de 2015 em que foi aprovada a forma de cálculo 85/95, o que também elevou um pouco o número de pedidos.

Por último, o órgão ressalta que “há uma tendência de crescimento na concessão de benefícios ao longo dos anos em função do próprio envelhecimento. populacional” e que “os cidadãos que já implementaram as condições para a aposentaria não precisam apressar esse processo por receio da reforma, pois poderão optar pela regra que lhes for mais vantajosa”.

O que muda?

Hoje, é possível se aposentar por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres), tendo um mínimo de 15 anos de contribuição; por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres) e pela regra 85/95 (quando a soma da idade mais o tempo de contribuição chega a 85 anos para mulheres e 95 anos para homens).

Com a nova regra, será estipulada uma idade mínima geral de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exceção para professores (60 anos para homens e mulheres) e policiais (55 anos para ambos os sexos). O teto da aposentadoria do INSS só será concedido para quem contribuir por 40 anos. Também haverá uma regra de transição para quem estiver perto de se aposentar por tempo de contribuição.

Entrevista com Leonardo Secchi, professor da Udesc e especialista em políticas públicas

Existe uma relação no aumento do números de pedidos com a possibilidade de reforma da previdência?

Sim, em grande parte. Há um crescimento orgânico dos pedidos de aposentadoria devido ao envelhecimento da população brasileira, mas a expectativa de reforma da previdência causou um pico de solicitações. A reforma elaborada pelo governo Temer pode trazer prejuízos para os trabalhadores que estão prestes a se aposentar. Então, para o indivíduo é melhor aposentar dentro do atual regime, do que ser pego de surpresa pelo novo modelo.

O senhor crê que esse número deva continuar subindo nos próximos meses?

Acredito que sim. Até no primeiro semestre de 2018, quando saberemos se o novo modelo será implementado ou não. Essa correria de solicitações de aposentadorias deve cessar depois da aprovação ou rejeição da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.