O feriadão de 15 de novembro marcou o início da temporada de verão no Litoral catarinense, com grande movimento nas praias e também o início da cobrança das taxas de preservação ambiental (TPA) nas duas cidades do Estado que adotam a prática: Bombinhas, que já está na sexta temporada, e Governador Celso Ramos, que iniciou a cobrança este verão.
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Em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, a reação foi de descontentamento por parte dos turistas que visitaram as praias e encararam a taxa pela primeira vez. Pelo outro lado, a empresa responsável pela operação — que foi contratada através de licitação pela prefeitura — destacou nesta segunda-feira que a avaliação dos primeiros três dias foi positiva:
— Em todo início de implantação há percalços, ajustes para fazer, mas tudo dentro do esperado. A avaliação foi muito positiva. A expectativa de fluxo também estava dentro do estudo feito pelo município — disse o diretor-técnico da Eco TPA, Dauren Monteiro.
Segundo o diretor, os números oficiais da arrecadação nos primeiros dias de pedágio em Governador Celso Ramos ainda serão divulgados pela prefeitura, mas a empresa já confirmou que mais de 2100 veículos foram tarifados entre sexta-feira (15) e domingo (17). A média de ocupantes por veículo era de três pessoas, o que representa uma estimativa de 24 mil visitantes que não são moradores.
— A cobrança também funcionou sem problemas, sem nenhum tipo de congestionamento ou afunilamento. Os motoristas podem pagar através da cobrança automática com o Sem Parar ou nos três postos de recebimento: em Areias de Cima, Areias de Baixo e no escritório central da Eco TPA — destacou Monteiro.
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Escute a entrevista com o diretor-técnico da Eco TPA no Estúdio CBN Diário desta segunda-feira (18)
Valores em Governador Celso Ramos
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor — R$ 5
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) — R$ 22
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) — R$ 38
Veículos de excursão (van) e micro-ônibus — R$ 54
Caminhões — R$ 76
Ônibus — R$ 130
Qual o período da cobrança?
Até 30 de abril de 2020.
Quem paga?
Todos os veículos que entrarem em Governador Celso Ramos estão sujeitos à taxa, exceto os isentos por lei. Veículos emplacados no município não precisam solicitar isenção. Quem é proprietário de imóvel na cidade, mas não tem carro emplacado, deve fazer o pedido à prefeitura. Até agora, foram 4,5 mil solicitações.
Como pagar?
É possível pagar online, ou nos postos de atendimento. O site da TPA de Governador Celso Ramos é www.ecotpa.com.br.
Quanto tempo vale a taxa?
24 horas. Durante este período, é possível entrar e sair da cidade sem ter que pagar novamente. Turistas que entram no município e passam uma semana, por exemplo, sem sair da cidade com o carro, só pagam a TPA uma vez.
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O que acontece com quem não paga?
O prazo para quitar a TPA é de até 30 dias. Durante esse período, ainda é possível pagar online sem nenhuma multa ou juro. Depois disso, o devedor entra na lista de débitos com o município – a dívida ativa – e receberá a cobrança em casa, pelos Correios.
E os estrangeiros?
Como o sistema de controle de placas brasileiro não é interligado com os dos demais países do Mercosul, os estrangeiros precisam pagar a taxa ao entrar na cidade, nos postos de cobrança.