PEC dos Bombeiros Voluntários de SC deve ganhar emenda

O deputado Sargento Soares (PDT) deve apresentar nos próximos dias uma emenda ao projeto de emenda à Constituição (PEC) do Estado dos Bombeiros Voluntários.

A PEC original autoriza municípios a aprovarem convênios com bombeiros voluntários para a verificação de normas de incêndios em construções. A proposta de Soares prevê que os voluntários continuem realizando as fiscalizações, mas a normatização e a liberação de alvarás fica apenas a cargo dos militares.

– A emenda tenta fazer cumprir a legislação estadual e federal, dando a possibilidade dos voluntários realizarem vistorias, mas deixando claro que a autoridade para liberação de alvarás continuaria com os militares-, diz Soares.

A emenda defendida pelo deputado do PDT contraria o que desejam os bombeiros voluntários.

Veja o que dizem os deputados estaduais

O presidente dos Bombeiros Voluntários em Joinville, Moacir Thomazi, defedende a aprovação final do texto da PEC,que já teve a admissibilidade aprovada no dia 8 de maio, após receber 24 votos favoráveis contra oito contrários.

– Isso (emenda de Soares) não serve. Não adianta duas instituições que cuidam do mesmo assunto, com um pedação feito por cada um. Esperamos que a proposta seja derrubada-, diz.

Na semana passada,o governador Raimundo Colombo (PSD) adiantou que é favorável à PEC dos Bombeiros Voluntários e afirmou que só aguarda a aprovação da AL para sancionar a lei.

Para o deputado Darci de Matos (PSD), a emenda que Soares vai apresentar é previsível, mas agora não há como haver modificação no texto.

– Nós não conhecemos o que ele está propondo, mas não iremos aprovar nada. Agora que ganhamos o primeiro round, vamos garantir a aprovação do projeto-, diz.

O deputado Kennedy Nunes (PSD) também não quer mudanças na proposta.

– Vou apoiar a PEC como ela está. Não se tem como mexer naquele texto-, afirma.

O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) foi procurado pela reportagem de “A Notícia” mas não foi encontrado na terça-feira.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL deve colocar a PEC dos Bombeiros em discussão no dia 13. A votação em plenário deve ficar para o dia 25 de junho.