O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quarta-feira, em Havana, ter chegado a um consenso com o líder das Farc, Timoleón Jiménez, que um acordo de paz deverá ser alcançado “no mais tardar em seis meses”.
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– O chefe do secretariado das Farc e eu acordamos que, no mais tardar em seis meses, esta negociação deve ser concluída e um acordo final [de paz], assinado – declarou o presidente na presença de Jiménez e do presidente cubano, Raúl Castro.
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O comunicado conjunto das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo de Santos prevê a forma como será aplicada a justiça quando o conflito armado de mais de meio século for encerrado. As duas partes acordaram uma “ampla anistia” após o fim do conflito, excluindo da mesma os crimes contra a humanidade.
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Segundo o texto do acordo, “o Estado colombiano outorgará a anistia mais ampla possível a delitos políticos e correlatos (…) Em todo caso, não serão objeto de anistia ou indulto as condutas tipificadas na legislação nacional que correspondam a crimes contra a humanidade, o genocídio e os graves crimes de guerra, entre outros delitos graves, como a tomada de reféns ou outra privação grave da liberdade, a tortura, o deslocamento forçado, o desaparecimento forçado, as execuções extrajudiciais e a violência sexual”.
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– Não vai ser uma tarefa fácil porque faltam muitos pontos difíceis para acordar, mas esta é a instrução que demos às nossas delegações – acrescentou Santos, que fez uma escala em Havana para assistir à assinatura de um acordo de criação de “uma jurisdição especial para a paz”.
Este foi o primeiro encontro frente a frente entre o presidente Santos e o líder das Farc após quase quase três anos de negociações de paz.
* AFP