Paulo Bernardo critica centralização da internet nos EUA

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, criticou hoje (11) a centralização do sistema de gestão da internet mundial nos Estados Unidos, ao falar no Senado Federal sobre as denúncias de espionagem do governo norte-americano sobre as comunicações digitais. Ele disse que aquele país resiste a propostas de mudança feitas por outros países, inclusive o Brasil.

– Nós sempre defendemos que a internet seja regida por um organismo multilateral internacional e sempre criticamos o fato de a governança da internet ser absolutamente centralizada nos Estados Unidos, organizada por uma empresa privada norte-americana. Esse não é um mecanismo adequado para o grande ambiente de comunicação internacional que é a internet – disse Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.

– Em dezembro, tivemos reunião com uma delegação dos Estados Unidos. Eles argumentavam que isso [gestão partilhada da internet] poderia esconder uma tentativa de governos para controlar a internet. Isso nos foi dito por integrantes dos departamentos de Defesa e de Comércio dos Estados Unidos. Menos de seis meses depois, ficamos sabendo que o que eles diziam que poderia acontecer já estava ocorrendo, segundo as denúncias, há pelo menos sete anos – acrescentou o ministro.

Paulo Bernardo lembra que algo parecido já era feito durante a Guerra Fria, por meio de interceptações telefônicas. – Não vejo nada de anormal que um Estado queira manter um serviço de segurança na rede, mas fazer isso sacrificando o direito à privacidade e à inviolabilidade das correspondências não pode ser considerado algo normal e aceitável. Sabemos que existe, mas não achamos que devamos aceitar – acrescentou o ministro.

Segundo reportagens publicadas no jornal O Globo, as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento do Prism, programa secreto de vigilância eletrônica mantido pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês).

De acordo com as denúncias – feitas pelo norte-americano Edward Snowden, que trabalhava para uma empresa que prestava serviços à NSA – cidadãos brasileiros foram monitorados.

As reportagens dizem, ainda, que havia um escritório da NSA em parceria com a CIA, agência de inteligência norte-americana (CIA) em Brasília. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou a veracidade das informações, mas se comprometeu a investigar as denúncias.

Senado terá CPI para investigar espionagem

O Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de espionagem norte-americana para monitorar e-mails e ligações telefônicas no Brasil. Com 41 assinaturas – 14 a mais que o mínimo necessário – o requerimento de criação da CPI, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi lido na madrugada desta quinta-feira (11) no plenário da Casa.

A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes que terão 180 dias para investigar a denúncia, com o limite de despesa de R$ 280 mil.

-A senadora Vanessa] Grazziotin conseguiu as assinaturas, que foram conferidas, e já há recursos previsto para as despesas da CPI. Isso é bom porque poderemos ter a investigação e as respostas que todos cobram – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para que a comissão seja instalada, o próximo passo é a indicação, pelos líderes dos partidos, dos nomes que vão compor a CPI. Segundo Vanessa Grazziotin, o processo deve ser rápido, mas com o início do recesso parlamentar na semana que vem, a instalação da comissão só será feita na volta dos trabalhos, no dia 1º de agosto.