Preso preventivamente na operação Pecados Capitais na manhã de terça-feira (3), o pastor Marcos André Pena Ramos teve uma ascensão financeira “meteórica e sem justificativa” desde que começou a trabalhar em uma das organizações sociais alvo da ação, segundo informações da polícia. As instituições foram contratadas pela Secretaria de Assistência Social de Florianópolis para prestar serviço a pessoas carentes e em situação de rua. Além do religioso, um ex-secretário municipal de Florianópolis também foi preso na ação.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
As informações são do relatório de investigação da Polícia Civil. No documento, a equipe investigativa cita que, apesar de o pastor Marcos “tentar ocultar seus bens”, foi descoberto que ele é dono o de uma cobertura no bairro Estreito, na região continental de Florianópolis, que comprou um sítio na cidade de Canelinha e, também, iniciou a construção de uma casa em um condomínio fechado em Biguaçu.
Operação da Polícia Civil em Florianópolis tem como foco entidades sociais e agentes públicos
Entre o patrimônio, a polícia também cita uma BMW modelo 2023 e a aquisição de um bistrô “de alto padrão” no centro de São José. Os bens somados, conforme os investigadores, ultrapassam os R$ 5 milhões.
Continua depois da publicidade
“A equipe investigativa constatou que Marcos André Pena Ramos possui patrimônio incompatível com os valores percebidos a título de remuneração, sendo, ao que tudo indica, o principal beneficiado com os superfaturamentos das organizações Nurrevi e Aminc”, menciona a polícia no relatório investigativo.
A defesa do pastor foi procurada, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Imóvel de luxo foi pago com fundos de projeto social, diz polícia
Com relação ao imóvel de Biguaçu, a polícia diz que há informações nos autos de que a terraplanagem para edificação da casa foi paga com fundos do projeto Passarela da Cidadania (que fornece prestação de serviços a pessoas em situação de rua), e que o material para a construção do imóvel foi comprado, em nome da Nurrevi, de uma empresa em que há prestações de contas no período entre fevereiro e outubro de 2021.
O investigado ainda possui um estabelecimento comercial em sociedade com uma pessoa que atualmente é ligada a Aminc, havendo suspeitas de o estabelecimento “é utilizado para dissimular a origem ilícita de recursos públicos advindos dos projetos sociais da organização, especialmente do Restaurante Popular”, cita a polícia.
Continua depois da publicidade
Além disso, a apuração ainda menciona que o estabelecimento, anteriormente, estava no nome de outras duas pessoas, os quais o compraram em fevereiro de 2024 e o venderam para o pastor em junho do mesmo ano, “por valor abaixo do mercado e em pouco menos de quatro meses, o que traz suspeitas de que tenham sido utilizados como laranjas”.
Veja o que foi apreendido na operação
“Esquema arquitetado” de milhões
De acordo com a apuração policial, foram criados editais para buscar organizações interessadas nos dois projetos citados e, apesar de os editais preverem etapa eliminatória e classificatória das propostas, só a organização Nurrevi se mostrou interessada no projeto Passarela da Cidadania e só a Aminc se mostrou interessada no Restaurante Popular.
Com base nisso, segundo a investigação, há fortes indícios de que já havia um “esquema arquitetado”, de maneira irregular e dentro da Secretaria de Assistência Social, em que as duas organizações foram beneficiadas, já que existia uma “relação próxima” entre o então secretário adjunto de Assistência Social e o pastor Marcos André, então diretor da Nurrevi e, posteriormente, vice-presidente da Aminc.
Continua depois da publicidade
A equipe investigativa levantou que as organizações sociais foram as que mais receberam recursos públicos do governo municipal no período, tendo movimentado, juntas, cerca de R$ 40 milhões.
Além das prisões, a operação “Pecados Capitais” também cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Mato Grosso, além do bloqueio de bens, como carros de luxo, e valores que ultrapassam R$ 3 milhões.
O que dizem a Nurrevi, a prefeitura e a Aminc
A nota da Nurrevi diz que os fatos ocorreram antes da atual administração, e que permanece à disposição das autoridades.
“O Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas (Nurrevi), diante da operação “Pecados Capitais” conduzida pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (03), que apura fatos ocorridos entre 2020 e 2022, antes da administração atual, informa que confia integralmente nas autoridades policiais e judiciais, acreditando que os fatos serão esclarecidos de maneira completa e transparente.
A instituição já disponibilizou toda a documentação sob sua guarda, reafirmando seu compromisso com a colaboração ativa para o avanço das investigações e responsabilização dos envolvidos.
O Nurrevi Brasil permanece à disposição das autoridades competentes em fornecer quaisquer informações adicionais que possam contribuir para o devido esclarecimento.”
Continua depois da publicidade
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis disse que “até o momento, as informações que chegaram à prefeitura são de que a operação se trata de fatos ocorridos entre 2020 e 2022, antes da administração atual. Mesmo assim, é importante ressaltar que a atual gestão já havia aberto uma auditoria interna em relação à entidade que administra o restaurante popular, punindo-a, inclusive, determinando devolução de recursos.”
Em nota enviada nesta quarta-feira (4), a Aminc destaca que “trata-se de um equívoco” afirmar que a entidade foi beneficiada em um edital de 2022 e citou que a entidade está à disposição da Justiça “para comprovar a idoneidade em todos os seus processos. Confira o texto na íntegra:
Trata-se de um grande equívoco a afirmação de que a entidade foi possivelmente beneficiada no Edital 003/2022/SEMAS/PMF. Infere-se que o Edital em comento foi realizado em estrita legalidade, sendo fiel aos ditames trazidos pela Lei nº 13.019/2014, tendo esta entidade apresentado um plano de trabalho técnico e fidedigno ao que está sendo executado ate os dias de hoje.
O Instituto AMINC possui 14 anos de uma história irretocável em todos os projetos que executa, sendo atualmente responsável pela gestão de 5 restaurantes populares no Estado de Santa Catarina e São Paulo, além de acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes, bem como pessoas em situação de rua.
Continua depois da publicidade
São mais de 280 funcionários comprometidos com uma gestão eficiente e transparente, atendendo mais de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade diariamente. A Instituição possui todos os seus contratos auditados pelos setores de prestação de contas de cada município, além de uma auditoria externa, não tendo nenhum vínculo contratual que não tenha perpassado por este crivo.
Todos os serviços contratados passam por uma cotação, sendo escolhido sempre o menor preço, de modo que confiadamente, asseguramos que todos os serviços contratados ou itens adquiridos possuem o menor preço de mercado, não havendo que se falar em qualquer superfaturamento.
A instituição segue à disposição da justiça para comprovar a idoneidade em todos os seus processos, aguardando o desfecho da investigação para tomada de providências em relação aos investigados que possuem ligação com o Instituto.
Leia também
Organizações sociais usavam lavanderia para limpar dinheiro desviado em Florianópolis
Advogados de facção criminosa são alvos de operação do Gaeco no Norte de SC