O primeiro-ministro português demissionário, Pedro Passos Coelho, pediu nesta quinta-feira uma revisão da Constituição do país para poder antecipar novas eleições legislativas, acusando a esquerda de pretender tomar o poder mediante uma “fraude”.
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“Estou disposto a dar meu apoio a uma revisão constitucional extraordinária que abra caminho para uma dissolução do Parlamento para que o povo português possa eleger seu governo”, declarou.
“Se aqueles que querem governar no nosso lugar quiserem fazê-lo graças a um golpe ou a uma fraude, deverão aceitar esta revisão da Constituição e permitir a realização de novas eleições (legislativas)”, completou o chefe do governo demissionário diante de militantes de sua coalizão de direita.
Segundo a atual Constituição portuguesa, um parlamento eleito novamente não pode ser dissolvido até seis meses depois de entrar em função. Ou seja, é necessário esperar meio ano para organizar eleições antecipadas que, segundo a lei em vigor, não poderão ocorrer antes do final de junho de 2016.
O desafio lançado nesta jornada por Passos Coelho testemunha o aumento do atrito no debate político português, mas é pouco provável que tenha êxito, visto que qualquer reforma da Constituição deve ser aprovada por dois terços dos deputados.
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Passos Coelho, que chegou ao poder em 2011, ganhou as eleições legislativas de 4 de outubro como chefe de uma coalizão de direita que obteve 38,6% dos votos e 107 cadeiras sobre o total de 230 no Parlamento português.
Na terça-feira, Passos Coelho foi deposto por uma coalizão de esquerda, que controla as demais cadeiras, algo inédito em mais de 40 anos de democracia em Portugal.
A formação de um governo socialista, apoiado no Parlamento (sem integrar o eventual governo) pelo Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e pelos Verdes, contudo, depende agora do aval do presidente Anibal Cavaco Silva, um conservador cujo segundo e último mandato termina no início de 2016.
tsc/age/pr/lr