A passarela de pedestres, localizada sobre a Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, ao lado de um shopping em Florianópolis, será retirada pela prefeitura. A decisão é em resposta ao Ministério Público que recomendou reforma na estrutura devido a “situações de risco”.
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Um procedimento sobre a estrutura foi instaurado pelo MPSC em julho de 2022, após o recebimento de relatos de falta de segurança de pedestres e ciclistas. Porém, o promotor de justiça Daniel Paladino afirma que Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis não adotou as providências necessárias para melhorar o local e as condições da estrutura pioraram em seis meses.
— Houve exponencial aumento nas situações de risco e são vários problemas. Agora, o principal é o guarda-corpo, que praticamente foi todo retirado e foram colocados tapumes provisórios. Ou seja, uma estrutura bastante precária. Qualquer pessoa que perca o equilíbrio e se projete contra os tapumes, ela com certeza vai ao solo — afirma o promotor.
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Por conta do risco iminente de acidentes no local, a Promotoria de Justiça recomendou a interdição da passarela em até cinco dias. Depois disso, a prefeitura teria 30 dias para retirar a estrutura de madeira e realizar os serviços de manutenção e conserto necessários. O prazo para a resposta sobre o acatamento ou não da recomendação é de cinco dias, contados a partir do recebimento do documento.
A Secretaria de Infraestrutura informou que não pretende acatar o pedido de reforma, pois “já há duas faixas de pedestres, uma de cada lado, entre a estrutura, tornando-a desnecessária” e o custo para a manutenção do local seria muito alto.
Entretanto, a prefeitura não afirmou se irá interditar a passarela dentro do prazo estabelecido pelo MPSC. Segundo o Executivo municipal, ainda não há previsão para fechar a estrutura e nem para a retirada da Avenida Professor Henrique da Silva Fontes.
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Caso a secretaria não acate a recomendação da promotoria e não tome providências, a situação pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
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O que diz a Prefeitura de Florianópolis
“A Prefeitura planeja retirar a passarela em frente ao Shopping Villa Romana. Isso porque já há duas faixas de pedestres, uma de cada lado, entre a estrutura, tornando-a desnecessária. O custo para reformá-la seria alto e a passarela continuaria sem acessibilidade, já que possui escadas. O município também deve transferir os pontos de ônibus do local para mais perto da faixa de pedestre, facilitando a travessia para quem deseja acessar o shopping ou sair do shopping.”
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